Sinopse da História da Infantaria da Aeronáutica


A Infantaria da Aeronáutica completou 60 anos no dia 11 de dezembro de 2001. Ao longo desses anos ela exerceu com firmeza sua missão institucional. Sua história inicial quase se confunde com a história da Força Aérea Brasileira (FAB), braço armado da Aeronáutica. Pois, em 20 de janeiro de 1941, foi criado o então Ministério da Aeronáutica, hoje Comando da Aeronáutica. Em 10 de novembro de 1941, pelo Decreto-Lei número 3.810, foi criada a organização do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, a qual na ocasião apresentava dois grupos básicos em sua estrutura: quadro dos oficiais combatentes (aviador e infantaria de guarda) e quadro dos oficiais de serviços (intendente, médico, engenheiro e mecânico). 

Vê-se, a Aeronáutica começou a se formar no ano de 1941, envolta em uma vasta legislação e dispositivos legais inerentes à criação e à transferência do acervo de material e pessoal do Exército, da Marinha e do Departamento de Aeronáutica Civil para o recém-criado Ministério. Essas instituições já existiam na época em nosso país. É bom lembrar que, naquela ocasião, o Brasil estava em plena Segunda Guerra Mundial. 

Na data de 11 de dezembro de 1941, pelo Decreto-Lei número 3.930, foram criadas as seis primeiras companhias de Infantaria da Aeronáutica. Essas companhias tinham como encargo, entre outros, fornecer os elementos que viriam assegurar a guarda, vigilância e defesa imediata das bases aéreas, aeródromos, campos de pousos e estabelecimentos da Aeronáutica. Desse modo foram criadas bases aéreas em Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador e Galeão, esta no Rio de Janeiro. As bases estavam localizadas nas áreas de operações do teatro de guerra. Em cada uma delas foi instalada uma companhia de Infantaria. As companhias então criadas tinham um grande efetivo militar e eram bem equipadas com instrumentos bélicos para missão de guerra. 

Ao longo desses anos, a Infantaria da Aeronáutica teve muitas manobras táticas. Não foram ações isoladas. Tinha que acompanhar as manobras e estratégias nas oitavas a direita ou oitavas a esquerda, marche, ou marche em frente do próprio Ministério da Aeronáutica. Na criação do seu próprio quadro, esperava-se que muitos voluntários dos quadros do Exército e da Marinha solicitassem transferência para a Infantaria, mas isso não ocorreu. Diante da ausência de candidatos, não foi possível preencher de imediato os efetivos das novas companhias. As bases aéreas que iam sediar aqueles efetivos estavam distribuídas entre o Norte, Nordeste e Sudeste, praticamente as áreas que estavam sendo comandadas pelo marechal Eduardo Gomes, à época no posto de brigadeiro. 

Em dezembro 1941, o brigadeiro Eduardo Gomes, o ínclito patrono da FAB, acumulava as funções de comandante da 1ª e 2ª Zonas Aéreas (1º e 2º Comar) e ainda a função de diretor de Rotas Aéreas, no Rio de Janeiro. Ele nutria grande interesse pela implantação rápida da Infantaria para atender às exigências dos serviços de segurança e vigilância das bases militares da Aeronáutica. Em 23 de janeiro de 1942, pela Portaria nº 06, e tendo em vista a urgência em organizar aquelas companhias, foram baixadas as diretrizes para o preenchimento de seus efetivos. Satisfaziam-se assim as solicitações feitas pelas bases aéreas para atender aos seus serviços de segurança. 

O Decreto-Lei nº 4.754, de 29 de setembro de 1942, organizou o quadro da Infantaria na Aeronáutica. A partir daí foram baixados outros dispositivos e normas legais até sua completa efetivação. Mas, se considera como marco de criação da Infantaria o Decreto-Lei nº 3.930, de 11 de dezembro de 1941, que criou as seis primeiras companhias junto às bases, assinado pelo presidente Getúlio Vargas e pelo primeiro titular da pasta da Aeronáutica, Joaquim Pedro Salgado Filho, e pelo marechal Eurico Gaspar Dutra, então ministro da Guerra. Portanto, 11 de dezembro é a data consagrada às efemérides comemorativas do Dia da Infantaria da Aeronáutica. 

Entre as primeiras atividades da Infantaria não se incluía somente a missão institucional de preservar equipamentos, instalações e pessoal de interesse da Aeronáutica, mas também os trabalhos, em parceria, com os militares americanos, no sentido de zelar pela segurança do pessoal e do material daquela Força Aérea, nas áreas de guerra, em nosso país. A história da Infantaria não era também só um registro de datas. Era muito mais um somatório de realizações desempenhadas, ao lado dos outros quadros, ao longo desses anos, visando à edificação de uma Aeronáutica justa, moderna e democrática. 

Brasileiros e americanos vivíamos em harmonia, tínhamos até nossos bailes em finais de semana. Se no sábado os bailes eram só para os americanos, no domingo era for all. Reza a lenda nordestina que assim surgiu o nome de um dos mais famosos ritmos do país, o forró. O filme For All - Trampolim da Vitória, produzido para retratar a ação da guerra no Nordeste mostra a presença marcante das bases aéreas da FAB na defesa da costa atlântica. Foi um esforço também para reproduzir a fascinação de uma cultura estrangeira (cerca de 5.000 norte-americanos) integrada à população do Brasil. Em especial no Nordeste e mais especificamente na capital Natal (40.000 habitantes), no Rio Grande do Norte, à época da 2ª Guerra Mundial, em 1942. (Jornal a Folha de São Paulo, 24/09/2001, Caderno F). Era em Natal, segundo a revista Life, na encruzilhada do mundo, que os aviões se reabasteciam e recebiam manutenção. Do Trampolim da Vitória, pulavam rumo à África, na guerra contra os submarinos inimigos e o fascismo. 

A Base Aérea de Natal era a maior base militar da América do Sul e a mais estratégica na costa brasileira. Localizava-se num terreno de mais de 50 km de perímetro de extensão, possuía mais de 60 prédios, galpões, parques de manutenção de aeronaves, quatro pistas de pouso e decolagem. Contava ainda com cinemas, pousadas, hospital, grandes áreas de esportes e uma boa reserva de mata atlântica. Somava-se a esse complexo um grande conjunto residencial, para o pessoal envolvido na guerra. 

E a Infantaria apostou-se por trás de todo aquele esforço de beligerância, na vigilância e na segurança da Base Aérea de Natal, a 25 km da capital potiguar, no Campo de Parnamirim, no seu grande esforço de guerra na busca da paz. Como quem sabe, mas querendo com veemência afirmar, que nem tudo parece desimportante diante do horror de um estado de guerra. 

O conhecimento humano se fundamenta a partir de estudos pautados em objetivos planejados e bem específicos. Objetivo entendido como alvo ou desígnio que se pretende atingir. Benjamim Bloom, renomado educador americano, faz uma abordagem de estudo dos objetivos nos domínios: cognitivo, afetivo e psicomotor. Muitos dos colaboradores de Bloom, entre eles J.M. Stephens, R.W. Tyler, Viviane de Landsheere, João Batista Araújo e Oliveira, Hoar R (algoritmo de Horn), procuram dar maior amplitude ao estudo, referindo-se a outros objetivos como os instrucionais, educacionais, gerais e específicos. No estudo, os autores procuram ir além do estudo de objetivos ensejando a explicação de cultura de um grupo social como consolidação de objetivos e padrões de comportamento e crenças das instituições. De um modo geral, esses autores fazem a abordagem mais num sentido didático, como técnica de dirigir e orientar a aprendizagem, ou como técnica de ensino somente. E não a abordagem pedagógica, como profissão e prática de ensino. Ou como conjunto de doutrinas, princípios e métodos de educação e instrução que tendem a um objetivo prático. A educação para esses autores é um processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral do ser humano em geral, visando à melhor integração individual ou social. (Didática Geral de José do Prado Martins, Editora Atlas 1990 e a Didática Geral de Claudino Piletti, Editora Ática 1991). 

Nas universidades, algumas disciplinas como a gestão organizacional, planejamentos estratégicos, táticas de negócios e empreendimentos, e tantas outras que permitem simulações, esses estudos são feitos com sucessivas mudanças de objetivos e com as análises desses novos resultados. Pode-se até dizer que a área da cultura científica se aporta nesse processo de ensino e aprendizado. Segundo Robert F. Mager, se você não tem certeza para onde vai, pode acabar indo para onde não pretendia (Moral da fábula de Mager, objetivos para o ensino. Editora Rio de Janeiro, 1972). 

Essas breves observações me deixam mais confortável para abordar algumas das ações da missão da Infantaria na Aeronáutica. Ao longo desses 60 anos, a modernidade trouxe grandes mudanças nos objetivos estratégicos da Aeronáutica. Mudança em tecnologia, nas equipagens, nas estratégias e nas políticas da missão da FAB. Nossos aviões não eram mais aquelas aeronaves a hélice, dos T-6, nem dos B-25 e B-26. Eram os jatos Xavantes, AMX, F-5 e Mirages. Nossas equipagens e os meios aéreas já eram grupos de radares e equipamentos bem mais modernos. E até mesmo numa tática, em uma noite do final da década dos anos de 1955-1958, a Aeronáutica trocou o uniforme de cor cáqui, cor terra, para o seu atual uniforme de tonalidade azul-baratéia. Era como quem quisesse sintonizar melhor a FAB numa direção apontada para a imensidão das distâncias, rumo ao infinito azul-celeste. 

A informática revolucionou, tornou mais ágeis e eficientes as comunicações e o processo de automação da Instituição. A legislação e os objetivos da Aeronáutica mudaram ao longo desses anos. A modernidade tecnológica também chegou com a exigência de transformação e de inovação do novo perfil técnico dos quadros e do pessoal que compunha os diferentes planos de carreira. Assim, a Infantaria também teve que mudar. 

A missão já não era aquela tão didática de regras específicas como as preconizadas para as companhias de Infantaria. Seu sentido era outro bem mais pedegógico. Estava surgindo uma Infantaria com profissionalismo, princípios, métodos práticos e doutrinas de educação. Era, portanto, uma nova Infantaria mais integrada às atividades da Aeronáutica, numa direção mais completa para um trabalho efetivo e conjugado com os outros quadros da Instituição. Adquiriu nova personalidade com as suas novas atribuições: 

· Prevenção do Patrimônio da União - ações de proteção aos bens patrimoniais de interesse da Aeronáutica; · Salvamento e Resgate - objetivos com operações de salvamento e resgate; · Instrução Militar - o ensino e difusão de conhecimentos da profissão militar; · Cerimonial - formalidades e procedimentos relativos à etiqueta de cerimonial em solenidades militares, cívicas e sociais; · Operações Especiais - as ações de objetivos não convencionais que fogem do emprego normal da tropa e que são executadas pelo Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (EAS) e Pelotões de operações Especiais; · Contra-Incêndio - ações específicas de prevenção e de combate ao fogo, prioritariamente em aeronaves e instalações de aeródromos; · Contingências - ações com as forças singulares para proteção de bens, garantia da lei e da ordem e realizações cívico-sociais; · Autodefesa Aérea - segurança e defesa para impedir o ataque de aeronaves e engenhos aeroespaciais a pontos sensíveis de interesse da Aeronáutica; · Interdição de Áreas - assegurar a integridade de uma determinada área; · Polícia de Aeronáutica - atividades de polícia em lugares de interesse da Aeronáutica; · Controle de Tumulto - ações com objetivos para assegurar a manutenção da ordem; · Serviço Militar - administrar o serviço militar na Aeronáutica. À Infantaria também foram atribuídas muitas das tarefas da área de informática da Instituição. Nas mudanças de objetivos da FAB, muitos do ex-cadetes da AFA ingressaram no quadro dos infantes após serem graduados na área de informática pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica -ITA. 

Houve mudanças táticas de infra-estrutura na lotação do quadro e na sua efetiva função na Aeronáutica. O nome passou de Infantaria de Guarda (o antigo IG) para Infantaria da Aeronáutica (INF). Mas as grandes mudanças do quadro de Infantaria vieram mesmo quando foi centralizada a formação dos oficiais infantes nas mesmas escolas da FAB, ao lado dos quadros de intendente e de aviador, para a mesma formação doutrinária e dentro do mesmo processo de ensino e aprendizado. 

A Infantaria se soma aos demais quadros na formação de uma cultura de Força Aérea. Sua contribuição foi marcante no preparo de transição do cidadão civil para a carreira militar, seja como soldado recruta, aluno e cadete das escolas militares ou como pessoal de nível superior para o ingresso no oficialato da Aeronáutica. Do recruta ao oficial-general mais graduado, no curso dessas seis décadas, todos passaram pela aculturação da Infantaria. Também teve como ação especial a recepção de pessoal nos quartéis 24 horas, dia e noite, na vigilância como verdadeiro “anjo da guarda” na segurança das unidades militares e do pessoal e na preservação do patrimônio. Surgiu assim a Infantaria estruturada nas concepções dos batalhões, das companhias, dos pelotões, dos grupos, entre outros. E a Infantaria-tropa conjugada com os outros quadros; o de segurança, de músico (banda de música) e com aqueles que compõe as equipes como contra-incêndio, salvamento, resgate. 

Não se pode deixar de descartar a presença física da Infantaria nas situações de busca e resgate de vítimas em acidentes aeronáuticos, bem assim nas investigações de processos penais, nos trabalhos das comissões de serviços ou mesmo nos encargos daquelas funções exercidas por qualquer quadro da Aeronáutica. Ao longo desses 60 anos a Infantaria esteve sempre presente em todas as fases do processo de planejamento e de desenvolvimento técnico-científico da Aeronáutica. 

Este ensaio vai além de um simples resumo da evolução do quadro de Infantaria da Aeronáutica, ao longo dessas seis décadas. Relembra o nosso período de jornada de trabalho no Comando da Aeronáutica. Recorda um passado que muito nos envaidece e nos dá orgulho e a certeza de missão cumprida nas fileiras da Força Aérea. Ao pessoal da ativa, principalmente os mais jovens, queremos que essa história do tempo passado os estimule a fazer mais, ainda, em prol de uma Aeronáutica cada vez mais justa, verdadeira e democrática. Para o bem da nação brasileira. 

José Caubi Diniz 
diniz52@uol.com.br 

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