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UNIÃO EUROPÉIA: INTEGRAÇÃO ECONÔMICA OU POLÍTICA?
A unidade da Europa é algo simplesmente milagroso. Quem pensaria que franceses e alemães depois de séculos de guerras sem trégua iriam ser os sócios fundadores da nova Europa? Que a arrogante Grã-Bretanha se uniria a eles? Que um incrível golpe de sorte abriria o caminho entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental?
Os últimos cinqüenta anos foram os mais surpreendentes na longa e intrigante história do velho continente. Desde o Tratado de Roma, do Mercado Comum Europeu, da queda do Muro de Berlim e, finalmente, da moeda única, o Euro.
Na década dos noventa, do século passado, surgiu o seguinte dilema: aprofundar a união ou expandi-la para incluir novos países? Na prática estão ocorrendo ambas as coisas. A adoção do Euro coloca a Europa a um passo da união política. A expansão já foi planificada. Brevemente, estarão sendo admitidas: Estônia, Polônia, Hungria e Eslovênia. Pouco depois ocorrerá o mesmo com a Bulgária, Chipre, Romênia, Malta, Eslováquia, Letônia e Lituânia. Noruega, Islândia e Suíça podem entrar quando desejarem pois cumpriram todos os requisitos para a admissão. Albânia, Bósnia, Sérvia, Croácia e Macedônia não podem ficar excluídas definitivamente. A Turquia insiste em ser admitida. A União Européia está a caminho de contar com mais de 35 países membros neste Século XXI, quase todos com seu próprio idioma e cultura.
A moeda única, que entrou em vigor em janeiro de 1999, tem pressionado os países da União para coordenar suas políticas no campo econômico. A política monetária está em mãos do Banco Central europeu. A política comercial está sendo coordenada desde a adoção do Mercado Único, em 1992. A política fiscal também deverá ser coordenada. O mesmo ocorrerá com as políticas sociais, até agora fora do âmbito da integração. Os governos nacionais vão cedendo soberania a um governo europeu de caráter colegiado, avançando gradualmente para a união política.
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Não há como imaginar uma Federação Européia nos moldes dos Estados Unidos da América.
Na Europa a identidade nacional está demasiadamente arraigada e inspirada numa herança cultural na qual não existe motivo para renúncias.
A construção da nova Europa deve considerar esta característica com muita atenção.
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A possibilidade de que um presidente da União Européia seja eleito por votação direta de todos os cidadãos da União está muito longe de se realizar, embora não seja impossível.
Entretanto, o atual sistema de decisões por consenso e rotatividade da Presidência da União, a cada seis meses, entre os Estados-membros, será totalmente inoperante em uma União que contará com mais de 35 países.
Durante o período de sua construção, a União Européia foi regida pela Comissão Européia, um corpo mais tecnocrático do que político, mas, uma vez consolidada, parece inevitável adotar um sistema mais representativo. A Suíça foi o projeto político para a construção de uma Europa unida. Desde sua origem, na Liga Perpétua, formada por Uri, Schwyz e Unterwalden, em 1291, os Cantões foram se incorporando progressivamente, como ocorreu na Europa. A diversidade cultural se manteve e não se constituiu em obstáculo para a desejada coesão. Na Suíça, bem como na Europa, se falam diferentes idiomas: alemão, francês, italiano e romanche. As semelhanças não terminam aí. Cada um dos 22 Cantões conta com os três poderes, à semelhança de um pequeno país. De fato, a organização do governo suíço é um modelo interessante para uma federação plurinacional como será a União Européia do Século XXI.
Os Cantões elegem a Assembléia Federal, bicameral, a qual constitui o Poder Legislativo da Confederação. O Poder Executivo compõe o Conselho Federal, de sete membros, provenientes de diferentes cantões, eleitos por quatro anos, os quais exercem as diferentes cadeiras ministeriais. Do seio da Assembléia Federal são escolhidos o presidente e o vice-presidente da Confederação que exercem seus cargos por um ano. O vice-presidente ascende invariavelmente a presidente.
Seria correto imaginar uma Assembléia Federal Européia na qual a Câmara Alta seja constituída pelos chefes de Estado ou de Governo, dos países membros, com voto qualificado, e a Câmara Baixa seja o Parlamento Europeu?
O caminho a percorrer para chegar a tão almejada união política é, todavia, longo. Como integrar a política exterior e o serviço diplomático? O que fazer com as Forças Armadas?
Como organizar a representação nos organismos internacionais: ONU, OMC, etc? Somos testemunhas de um processo fascinante e de uma arrojada aventura de paz em um continente sempre assolado e desgastado pelas guerras. O exemplo-piloto da Suíça demonstra perfeitamente que é possível haver êxito nesta empreitada, ainda que se trate de atingir em sessenta anos o que os helvécios levaram seiscentos anos para alcançar.
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