ESTADO E MODERNIDADE

Em 1802 o filósofo alemão Hegel escreveu um dos livros mais importantes do século XIX: a Constituição Alemã. Nele, fazia um chamado à formação de um Estado unitário alemão como requisito indispensável para que os germânicos adentrassem nos tempos modernos. Naquela época, entretanto, a Alemanha se achava dividida em reinos, principados, ducados, territórios eclesiásticos e entidades autônomas dos mais variados matizes. Dentro dela, Áustria e Prússia não somente haviam se convertido em duas forças dominantes assim como eram os únicos territórios que encarnavam verdadeiros Estados no sentido moderno.

Para Hegel esta “liberdade” que servia de base à desunião, não passava de um anacronismo que mantinha a Alemanha de costas para a história. Isto submetia os alemães a uma manifesta condição de atraso frente aos grandes Estados nacionais da Europa, como França e Inglaterra.
Hegel formulava um vigoroso chamado à conformação de um verdadeiro Estado alemão. Tiveram que passar várias décadas, entretanto, para que isso se transformasse em realidade. Foi em 1871 que essa aspiração unitária se consolidou com a criação do moderno Estado germânico.

Também na Itália começou, a partir de 1815, um movimento a favor da unificação do país, ao qual, semelhante à Alemanha, se encontrava dividida em múltiplos reinos, principados e ducados, bem como em um Estado papal. Este movimento que ficou conhecido como o “Ressurgimento”, teve como seu maior expoente intelectual o célebre Mazzini. Este, diferentemente de Hegel, que escrevia suas obras em um alemão comum a todos os alemães, utilizou o idioma francês para escrever o seu trabalho literário. A razão disto é que havia tantos dialetos e variações do idioma italiano, que não existia uma linguagem que fosse comum a todos.

Após longos anos de conspirações e combates, o novo Estado italiano pode tornar-se realidade, em 1861. Desta maneira, os italianos conseguiram emergir da Idade Média para adentrarem-se nas filas da modernidade. Foi a partir da conformação desse Estado unitário que pode surgir também uma outra nova criação: uma linguagem comum a todos os italianos.
Quando homens talentosos como Hegel, Bismarck, Mazzini ou Garibaldi lutaram pela conformação de Estados unitários, estavam convencidos de que a força da história os acompanhavam. Estavam convictos de que ao banir as divisões territoriais e autônomas, herdadas da Idade Média, ingressariam nos novos tempos e se adaptariam às exigências do futuro. Poderiam eles imaginar que ao finalizar o século XX, a modernidade se identificaria com os fracionamentos, as divisões territoriais, as autonomias desatadas e a proliferação de diversas linguagens no interior de vários Estados? 

Faz-se mister ressaltar que este processo não é novo. Como exemplo pode-se citar a Espanha que, na década dos anos trinta, enveredou por estes caminhos, sob o rótulo de “modernidade”. Em 1931, uma das inteligências mais brilhantes deste país, em todos os tempos, José Ortega Y Gasset, propugnava nas cortes constitucionais a necessidade de dar rédeas soltas às autonomias regionais.

Não obstante, foi com o colapso do comunismo que este processo recuperou toda sua força. De fato, bem poderia afirmar-se que o muro de Berlim não somente representava a última muralha de contenção do pensamento político frente ao avanço do setor econômico, bem como do ideológico face ao avanço do cultural.

Com a queda do muro de Berlim a economia passou a ocupar espaços de preeminência que antes eram reservados ao setor político. Porém, ao mesmo tempo, com o desaparecimento das barreiras ideológicas, o fenômeno cultural pode atingir plena força e vigor.

Durante muito tempo as identidades, sinônimo do cultural, estiveram reprimidas em função das imposições ideológicas. Com a fratura das ideologias, o surgimento do cultural ocorreu de forma inevitável. Dele nos fala Samuel P. Huntington em sua famosa obra : “The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order”. 

Segundo suas palavras, “no mundo do pós-Guerra Fria as distinções mais importantes entre os povos não são ideológicas, políticas ou econômicas. São culturais. Os povos e as nações estão tentando responder à pergunta mais elementar que os seres humanos podem formular: quem somos ? Os povos estão definindo-se a si próprios em termos de religião, linguagem, história, valores, costumes e instituições. Eles se identificam com grupos culturais: tribos, grupos étnicos, comunidades religiosas, nações... Os povos estão utilizando a política , não somente para promover seus interesses, como também para definir suas identidades”.

Diante deste novo cenário, a marcha dos tempos aponta em direção aos particularismos culturais. Cada município, cada cidade, cada região, busca encontrar sinais definitórios de seu próprio ser. Reivindicar tradições locais ou regionais, dialetos, costumes específicos, está em moda no mundo atual. Inevitavelmente isto somente é possível às custas do poder e do sentido unitário dos Estados centrais. O poder que até pouco tempo eles detinham flui agora em duas direções distintas: para cima em direção aos organismos supranacionais e coletivos; para baixo, em direção a regiões cada vez mais autônomas as quais se consideram mais representativas de uma identidade étnica ou grupal. 

Sob esta ótica, o governo inglês decidiu tomar a iniciativa, recentemente, de reformar as bases constitucionais da Nação, devolvendo à Escócia e ao País de Gales autonomias perdidas há séculos. O curioso deste processo é que o próprio Estado central se transformou em artífice de seu debilitamento, assumindo frente a tais regiões a “venda” da idéia autonomista. Se bem que no caso da Escócia o estado de ânimo prevalecente favorecia a este processo, em Gales foi necessário que o governo central pusesse todo o seu poder de convicção frente aos reticentes eleitores locais.
Diante desta curiosa realidade, que diriam Hegel ou Mazzini desta volta aos ideais da Idade Média? 

<< índice - página 19 - página 20 >>