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PARA QUE RESSUSCITAR O TIAR ?
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Depois dos atrozes atentados perpetrados, simultaneamente, às cidades de Nova York e Washington, por terroristas talibãs, em 11 de setembro de 2001, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), nascido em 1947, pareceu querer renascer das cinzas em que se encontrava.
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Ante a dimensão que adquiriram os atos terroristas e sua tremenda repercussão no cenário mundial, o Brasil invocou - a meu ver de forma açodada -, uma reunião de chanceleres na Organização dos Estados Americanos (OEA). Esta atitude fundamentou-se na imperiosa necessidade de contar com um instrumento representativo do pensamento hemisférico, capaz de simbolizar a firmeza requerida nesse momento. Não obstante, é provável que os principais objetivos de segurança ansiados e perseguidos pela região não possam ser bem contemplados por este anacrônico Tratado. Desde 1982, quando a Argentina envolveu-se na guerra contra a Inglaterra, pela posse das Ilhas Malvinas, ficou bastante evidenciada a inoperância e tendenciosidade do TIAR. Daí em diante, nenhuma nação o invocou apesar de os Estados Unidos terem invadido Granada, em 1983, e o Panamá, em 1989. Nem sequer o fim da Guerra Fria conseguiu estimular a sua ação no continente americano. Também a intervenção humanitária no Haiti, em 1994, não se efetuou sob a proteção deste Tratado, como seria de se supor.
Entretanto, inexplicavelmente, nos últimos anos, surgiu um novo interesse em ressuscitar o TIAR. Mudanças internas e imperativos da política externa parecem explicar este recorrente anseio. O presidente venezuelano Hugo Cháves Frias, por exemplo, através de seu Ministro da Defesa, durante a IV Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada em outubro de 2000, na cidade de Manaus, propôs abolir o tratado de 1947 e construir uma nova estrutura de segurança continental, totalmente desvinculada dos Estados Unidos. Por outro lado, o presidente mexicano Vicente Fox, anunciou, em 6 de setembro de 2001, a sua intenção de retirar-se do TIAR e avançar em contatos para avaliar a configuração de um renovado tratado que efetivamente contemplasse os novos anseios da região, em termos de segurança hemisférica.
Em 17 de setembro do mesmo ano, considerando o excepcional momento que o continente americano atravessava, o governo brasileiro solicitou a realização de um conclave, promovido pela Organização dos Estados Americanos, para tratar de assuntos concernentes à sua segurança. Conseqüentemente, a Resolução da OEA, de 21 de setembro, deu pleno respaldo às pretensões norte-americanas de retaliação aos atos terroristas levados a efeito dentro de seu território. Faz-se mister ressaltar que este ato teve um valor meramente simbólico porque, fundamentalmente, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca não é militarmente aplicável a este caso, visto que ele somente contempla as agressões entre Estados e não ataques de atores não estatais, como foi o caso da ação terrorista talibã.
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As novas ameaças de segurança, tais como o terrorismo internacional e o crime organizado transnacional, entre outros, necessitam de uma atenção especial, rigorosa e responsável, no continente americano. A Comissão de Segurança Hemisférica da OEA é um foro adequado e legítimo para avançar na geração de uma nova arquitetura de segurança para as Américas.
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As sociedades civis do continente também deveriam incluir esse tema em suas agendas de debate e em suas propostas de ação junto aos diferentes Estados e, principalmente, nos diversos foros internacionais e organismos multilaterais.
Creio que o melhor para o continente, no momento, é que esqueçamos o TIAR. Por um imperativo geopolítico é fundamental que nós, latino-americanos, alcancemos um consenso sério e consuetudinário para a região em matéria de segurança porque, caso contrário, os Estados Unidos, uma vez mais, farão valer os seus próprios interesses, como ocorreu durante o período em que vivenciamos a Guerra Fria.
Somente trabalhando com afinco, de forma harmônica, sinérgica e unificada, a América Latina terá voz influente naquilo que, consensualmente, entendemos como a verdadeira constituição de um inédito e eficaz sistema de segurança continental.
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