VARIAÇÕES EM TORNO DO TEMA: “GLOBALIZAÇÃO”


O artigo enfoca a interpretação do autor sobre cinco aspectos contidos na Globalização:

Globalização Perversa

O sociólogo francês Henri Mendras batizou o termo "contra-sociedade" para referir-se a todos os integrantes de uma determinada sociedade que não podem ou não querem seguir o ritmo e as exigências que esta impõe. Seu expoente natural seria aquele indivíduo que, por impossibilidade ou simples falta de desejo, não consegue adaptar-se à velocidade com que se move o seu entorno social, transformando-se, conseqüentemente, em um verdadeiro pária dentro da sociedade a que pertence. Ou seja, um deslocado, um desadaptado, um ser verdadeiramente excluído.

Nos dias atuais, bem poderíamos falar de uma contra-sociedade mundial. A mesma estaria composta por todos aqueles que não conseguiram assimilar o ritmo evolutivo da sociedade globalizada. O número de desadaptados pode contabilizar-se em dezenas de milhões. E mais ainda, dia-a-dia aumenta o número de pessoas que, em todas as regiões do planeta, albergam o temor e a angústia de sentirem-se excluidas das filas dos seres produtivos. São pessoas comuns que vivem atormentadas e sob ameaça permanente da exclusão social.

Os números dessa contra-sociedade têm sido manejados com bastante freqüência. Michel Rocard, ex-Primeiro Ministro francês, aponta os seguintes dados: 30% da população ativa dos Estados Unidos, ou seja, quarenta milhões de pessoas, vivem em situação de pobreza ou precariedade social, ao passo que 30% da população ativa nas três grandes regiões do mundo industrializado pode qualificar-se como desocupada ou marginalizada (Le Monde, Bilan du Monde, 1997). Por sua parte, Jacques Chirac, Presidente da França, assinalava em março de 1998, que os países que compõem a União Européia, contam com dezoito milhões de desempregados e cinqüenta milhões de cidadãos sob a ameaça de exclusão social. Os países integrantes da OCDE, o clube dos estados mais ricos do planeta, contam hoje com trinta e cinco milhões de desempregados. E o que dizer dos países em vias de desenvolvimento? A conjunção entre um desenvolvimento técnico acelerado, sustentado na automação, associado à ausência ou abandono generalizado das normas de proteção social, estão fazendo aumentar, assustadoramente, os números de desempregados e de subempregados. O Brasil, lamentavelmente, é um bom exemplo de país que tem aumentado substancialmente sua competitividade e inserção na economia global às custas de um notável incremento das filas de desempregados.

A lógica deste perverso processo é simples. Sob o impacto de uma competição produtiva sem fronteiras e sem mesuras, em que a redução de custos transformou-se em dogma, não há espaços para considerações sociais. Existe a tendência, por essa via, a um nivelamento por baixo, na qual a mão-de-obra mais barata, ou a substituição desta pela tecnologia, determinam a sobrevivência dos produtos no mercado. A tecnologia e a redução de custos laborais são os grandes dinamizadores do novo crescimento econômico. Como bem assinala a revista Fortune, em sua edição de abril de 1998: "Os avanços tecnológicos unidos aos implacáveis desempregos em massa, dispararam a produtividade e elevaram, consideravelmente, os ganhos da indústria".

Frente a essa dura realidade, os países apresentam a tendência de transformarem-se em um autêntico bazar persa, competindo entre si para fazer maiores concessões ao grande capital, como via para captar inversões e garantir o crescimento econômico. O resultado dessa postura é que se observa o abandono do sentido do coletivo e do imprescindível papel do Estado em matéria de arbitragem e de observância da regulamentação social. Que outra coisa poderia fazer o Estado? Este se vê incapacitado para fazer frente ao volume e à dinâmica dos capitais privados. Os três maiores fundos de pensão estadunidenses, Fidelity Investments, Vanguard Group, Capital Research & Managements controlam em torno de quinhentos bilhões de dólares. Impotente, o Estado teve de adaptar-se às exigências do grande capital, sem poder evitar que o homem se transforme, cada vez mais, no lobo do próprio homem.

A força emergente após o ocaso do Estado é, obviamente, o grande capital privado transnacional. Este governa a economia globalizada, passando por cima de fronteiras e atropelando governos, impondo leis à sua conveniência e promovendo uma acirrada e desumana competição entre países, a serviço de seus interesses. Prova inconteste disso, encontramos no acordo multilateral sobre inversões que está sendo negociado na Organização Mundial de Comércio, que submeteria as leis regulatórias dos países membros às objeções internacionais, restringindo a capacidade dos Estados para ditar políticas econômicas de interesse nacional. A pergunta a fazer, nesse caso, é a seguinte: que lógica domina o grande capital transnacional? Esta se sintetiza em uma consideração fundamental: a rentabilidade imediata. A necessidade de dar resposta às exigências de curto prazo, de um gigantesco número de acionistas anônimos, tem se transformado, efetivamente, na razão de ser fundamental do processo econômico em curso. Dentro desse contexto, as grandes corporações competem ferozmente entre si para captar as preferências dos acionistas, livrando-se de tudo aquilo que possa significar um peso na busca por maiores rendimentos.

Porém, quem é esse acionista anônimo que sustenta a engrenagem e dita as regras da economia globalizada? Este não é outro, senão o homem comum: o operário, o gerente médio, o funcionário público, o profissional liberal, a dona-de-casa. Ou seja, o mesmo homem comum que vive atormentado pelo fantasma do desemprego e com medo de vir a engrossar, com sua presença, as filas da grande contra-sociedade dos dias atuais. Através de sua cotização e na busca de máximo rendimento para as suas economias, investe em fundos de pensões mutuais ou, através de pequenas inversões de capitais, nas Bolsas de Valores. Dessa maneira, paradoxalmente, ele tem se transformado em atuante protagonista deste perverso processo econômico que o atemoriza e o encurrala.

Segundo um curioso processo circular imposto por esta globalização perversa em que vivemos na atualidade, o homem comum tem se transformado em seu próprio inimigo, erigindo-se feroz e desapiedadamente frente a si mesmo.

Globalização Ingênua

A globalização é um novo fato no mundo. Não existe dúvida de que a tecnologia, as comunicações e a economia conduzem a fazer do planeta uma unidade mais entrelaçada, complexa e inter-relacionada. Também é um fato que tal acontecimento tem efeitos em todas as áreas da vida social e, sensivelmente, na economia.

É fora de dúvida que a globalização em si mesma é um progresso da qual ninguém poderá escapar e um processo irreversível. Porém, ao aceitarmos esta constatação, não se admite necessariamente que todas as suas conseqüências devem projetar-se em uma só direção, a qual, até agora, parece beneficiar basicamente a alguns países e prejudicar a outros.

Na globalização existem ganhadores e perdedores porque entre os países desenvolvidos se está criando uma mentalidade, em muitos sentidos excludente, e que não interpreta todos os fatores que entram no jogo. Tais fatos podem produzir desequilíbrios internacionais capazes de conduzir o mundo a dificuldades maiores do que as que se conheceram durante a Guerra Fria.

É uma tremenda ingenuidade pensar que o final da Guerra Fria abriu as perspectivas de um paraíso para a humanidade. Pelo contrário, estão sendo geradas intensas contradições que poderão multiplicar os conflitos no alvorecer deste século e tornar mais difícil a vida para grande parte do gênero humano.

Por esse motivo é necessário que os países em desenvolvimento tenham claras as noções de interesse nacional. Em muitos casos pode haver tendência a uma "globalização ingênua" e a um "internacionalismo – irmão". Esta posição se alimenta na idéia de que existe uma espécie de progresso linear que automaticamente produzirá benefícios pelo simples fato de inscrever-se no "clube da globalização". Se esquece, desta maneira, que neste clube existem membros de primeira classe, vários de segunda, muitos da terceira e inúmeros outros na lista de espera.

A "globalização ingênua" pode conduzir-nos a erros fundamentais. O primeiro deles é o de prescindir do interesse nacional e do papel que os estados e os governos nacionais têm que assumir para defender os interesses dos países que representam. É muito bom o diálogo, as negociações, as aberturas de mercado e todos os demais benefícios que produz o desenvolvimento tecnológico e comunicacional. Porém, dentro deste intricado jogo temos alguns interesses a defender, uma posição a assumir e uma atitude a vigiar constantemente.

Há alguns anos li um livro que me intrigou profundamente. Está escrito por um homem sobejamente conhecido no cenário internacional, Kenichi Ohmae, cujo título é: The End of the Nation State (New York, Free Press, 1995). É um livro inteligente, porém seus delineamentos e conclusões poderiam nos levar a admitir postulados que conduziriam ao prejuízo dos interesses dos povos e das nações menos desenvolvidas. Os argumentos são muito bons para defender a posição dos países poderosos, porém inconsistentes para assumir a tribuna dos menos aquinhoados.

Um dos argumentos que agora costuma-se alardear é de que os estados são apenas referências cartográficas dentro da estrutura política do planeta. Isto, em termos técnicos e comunicacionais pode ser considerado correto. Porém, a realidade humana é outra. Os estados estão formados por seres humanos que deveriam estar representados e encarnados por eles, mas sabemos que, muitas vezes, não é assim que as coisas ocorrem. Entretanto é importante enfatizar essa dimensão histórica do Estado nacional: um elo entre as pessoas e a ordem política.

Existe uma tecnocracia apátrida que voa sobre as fronteiras e possui fórmulas sintéticas para todas as realidades nacionais. Grande parte da crise financeira de hoje se deve a que as tecnocracias, particularmente aquelas que influem nas instituições econômicas e financeiras internacionais, não possuem uma idéia histórica das realidades que manejam. Administram fórmulas, abstrações e jogam com os números e os deslocamentos financeiros sem ter em conta que a base de toda essa circulação financeira internacional está apoiada em complexas comunidades nacionais que têm seu direito a viver, suas expectativas ante o mundo, uma cultura e uma história que defender e preservar e uma lógica aspiração à dignidade e à reciprocidade.

Com a crise asiática ficou bem evidenciado que os mecanismos financeiros não se auto-regulam, como ingenuamente alguns vinham pretendendo; que neles intervém fatores psicológicos e políticos e que ao final das contas, os árbitros não podem ser os interesses internacionais e sim os povos que elegem os seus governantes.

Outro efeito da globalização ingenuamente aceito é o que supõe que o fato de proclamar a "adesão ao clube" pressupõe, automaticamente, a conquista do bem-estar. Para globalizar-se é necessário desenvolver certas capacidades nacionais, a formação de recursos humanos, as infra-estruturas básicas, a instantaneidade nas comunicações e todo um sistema cultural que lhe apoie e proporcione sustentação aos efeitos da globalização.

Para criar competição e competência é imprescindível preparar as pessoas, administrar inteligentemente a formação do capital humano e dar-lhe mística, entusiasmo e estímulo para que entenda que a riqueza se apoia, fundamentalmente, na capacidade das pessoas. Para ser competitivo é preciso ser capaz e para atingir a capacidade é necessário preparar-se e assumir o objetivo fundamental da educação, em bases totalmente distintas das que prevalecem na atualidade.

Porém, também existem requisitos políticos para a globalização. O primeiro de todos é que os governos têm que ser representativos da vontade da sociedade. Isto supõe um controle efetivo por parte da opinião pública e do eleitor, do que fazem os governos e um contrato social claramente definido para que aqueles que aspiram a falar em nome das unidades nacionais que entram no jogo global, possam ser, realmente, legítimos representantes dos povos.

A "globalização ingênua" esquece a maior parte destes componentes. É necessária a privatização de alguns segmentos parasitários do setor público, mas isto tem que estar orientado a que as iniciativas e os negócios que se empreendam em nome dos países e das nações, beneficiem o interesse geral e não determinados setores excludentes.

A conclusão é que a globalização sem a democracia não funcionará com eficácia e para que haja bons governos tem que existir mecanismos de responsabilidade política ante o eleitorado e ante o povo que esses governos representam. Isto quer dizer que a liberdade e a amplitude dos mercados está somente garantida pela liberdade e dignidade democrática dos povos.

Globalização, Educação e Direitos Humanos

Por motivo de estarmos próximos da celebração do qüinquagésimo quinto aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos – que ocorrerá em 10 de dezembro do ano corrente - considero necessário que reflexionemos sobre a situação destes direitos nas circunstâncias atuais. Evidentemente, o mundo de hoje é muito diferente ao que existia há 55 anos, quando apenas se iniciava a profunda revolução que conduziu a sociedade do conhecimento e da informação ao mundo globalizado. Ante estas novas circunstâncias, os direitos humanos não somente perderam sua vigência, mas se fazem mais evidentes porque muito embora a globalização e seus suportes essenciais (as novas tecnologias, as empresas transnacionais e os novos sistemas financeiros) têm sido benéficos em muitos aspectos, também têm produzido graves danos como a expansão e agudização da pobreza, a acentuação das diferenças entre ricos e pobres, o aumento do desemprego e a vulnerabilidade do Estado e das pessoas ante os interesses das empresas transnacionais e das entidades financeiras.

A liberdade, a igualdade e a dignidade, sem distinção alguma entre os seres humanos, proclamados nos dois primeiros artigos da Declaração, continuam sendo vitais, mas talvez agora como nunca se encontram ameaçados. A debilidade crescente do Estado ante os interesses econômicos transnacionais, que não possuem pátria nem consideração com os sofrimentos que possam ocasionar, deixam ao desamparo impotentes e densos setores da população.

O Artigo 26 estabelece o direito à educação básica, a qual deve ser gratuita e obrigatória. A educação técnica e profissional deve generalizar-se e a educação superior deve assegurar a igualdade para todos em função dos respectivos méritos. O que se persegue é o desenvolvimento integral da personalidade, o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais, bem como a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos étnicos ou religiosos.

Sem uma educação suficiente e de qualidade, restringe-se acentuadamente o direito a receber informações e opiniões e difundí-las sem limitação de fronteiras e por qualquer meio de expressão (Art. 19). Torna-se impossível a adequada satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais, indispensáveis para a dignidade e o livre desenvolvimento da personalidade (Art. 22); limita-se o direito ao trabalho em condições equitativas e satisfatórias (Art. 23); corta-se o direito a participar na vida cultural, a gozar das artes e a participar no progresso científico e nos benefícios que dele resultem (Art. 27) e, em geral, faz-se difícil ou impossível desfrutar dos direitos humanos e contribuir a que outros também o façam. Uma pessoa não educada é totalmente incapaz de cumprir cabalmente com seus deveres e de desfrutar plenamente de seus direitos. Uma limitação muito importante é a de não saber como reclamar um direito, o qual, freqüentemente, conduz a impedir o desfrute de outros direitos por parte de outras pessoas ou de toda uma comunidade. Este é o caso da suspensão de serviços essenciais, como a saúde ou a educação.

O direito à educação tem se estendido significativamente. Na maioria dos países o acesso à educação básica é quase universal. O problema, atualmente, não está no acesso à educação básica, senão na profunda diferença na qualidade do ensino que recebem as classes privilegiadas social, cultural e economicamente, da que recebem os setores menos favorecidos, os quais, na generalidade dos países, constituem a maior parte da população. Em nossa sociedade do conhecimento e da informação e num mundo globalizado, na qual o que se busca é a excelência e a competitividade, os que não estejam bem educados, os que não saibam pensar e educar-se permanentemente, os que não saibam fazer uso da informação e adaptar-se às profundas e velozes transformações que se produzem na ciência e na tecnologia, ficarão marginalizados e irão incrementar a pobreza que constitui a endemia mais abjeta no final deste século, quando, paradoxalmente, se estenderam os regimes democráticos e se proclamaram, com mais força, os direitos humanos.

A generalização da educação técnica e profissional e o acesso à educação superior, convertem-se em uma quimera para aqueles que não tiveram uma educação pré-escolar e básica de qualidade. A igualdade dos estudos superiores para todos, em função dos méritos respectivos, se distancia cada vez mais para as maiorias empobrecidas da população. A gratuidade da educação superior, que se preconiza em muitos países, é um mito para os pobres e uma regalia para os ricos.

Todos estes aspectos, bem como os indiscutíveis benefícios que nos traz a globalização e as novas tecnologias, não devem ser desconhecidos ou subestimados por nossos dirigentes, nem tampouco pela população em geral. Daí que o novo currículo de educação básica, em nosso país, tenha como um de seus pilares fundamentais os valores. Em todas as matérias, em todas as atividades escolares, a atenção deve estar centrada, fundamentalmente, em valores. Não nos interessa somente ensinar e pensar logicamente, mas também pensar e decidir eticamente.

O desafio é imenso. Faz-se necessário examinar detidamente o progressivo debilitamento do Estado ante os embates do neoliberalismo que aproveita a globalização para apresentar-se como um novo dogma de salvação. Se bem que o Estado deve desprender-se de atividades que não lhe correspondem e que podem ser realizadas, de melhor forma, pelo setor privado, também é necessário que se fortaleça para assegurar o desfrute dos direitos fundamentais por toda a população. A educação, a saúde e a segurança devem ser garantidas a todos sem distinção de qualquer natureza. Ante o fracasso do comunismo e as injustiças do neoliberalismo, faz-se necessário um novo pacto social que tenha como objetivo precípuo o ser humano e promova uma nova organização do Estado e dos organismos internacionais e que tornem realidade o desfrute dos direitos humanos pondo, desta forma, um freio no apetite desmesurado de interesses desprovidos de qualquer sentido humanitário.

Da velha à nova Globalização

O fenômeno da globalização econômica não é novo no mundo. De fato, poder-se-ia dizer que este remonta há cinco séculos. Desde que a Europa lançou-se à conquista das rotas de aprovisionamento da Ásia e da África, as quais levaram o grande navegador português Vasco da Gama a dobrar o Cabo da Boa Esperança e o genovês Cristóvão Colombo a descobrir acidentalmente a América, já existia uma vocação globalizadora. Os espanhóis e portugueses, pioneiros deste processo, viram-se prontamente alcançados e ultrapassados pelos holandeses, ingleses e franceses. As Companhias das Indias, destes três últimos países, transportavam as matérias-primas que vieram a dar sustento à maquinaria do capitalismo. Com o objetivo de dinamizar o intercâmbio de mercadorias e o comércio de capitais, criou-se, em 1694, a Bolsa de Londres, transformando essa cidade na capital das finanças mundiais. Com a chegada do Século XIX, a circulação de capitais e mercadorias de um lado a outro do planeta alcança um desenvolvimento exponencial. Ao amparo da revolução da produção, dos transportes e das comunicações, se fabricará e se comerciará tendo em mente uma escala planetária.

Na Europa, a França e a Alemanha disputam a hegemonia com a Grã-Bretanha, enquanto que os Estados Unidos, o Japão e a Rússia fazem sua aparição como potências econômicas emergentes. A própria competição econômica foi uma das razões que acendeu o estopim da I Guerra Mundial, em 1914. A partir desse momento tudo se modificou. O cenário econômico mundial evidenciou uma acentuada fragmentação que prolongou-se até o final da II Guerra Mundial, em 1945, projetando os seus efeitos até o final da década de 1960.

A denominada revolução Reagan-Tatcher inicia um processo de desregulamentações, que irá complementar-se com o desaparecimento da Guerra Fria e a inusitada aceleração da tecnologia. Desta maneira, o mundo volta a integrar-se em escala planetária, reencontrando uma velha vocação que entrou em crise a partir de 1914.

Não obstante, o mundo globalizado de hoje não é o mesmo que conheceu o renomado economista Adam Smith. Nos dias atuais os países não praticam o escambo, trocando, por exemplo, lã por vinho, mas imbricam-se em redes produtoras planetárias, dentro das quais, um mesmo produto final leva incorporado componentes elaborados nas mais diversas latitudes. Atualmente, é difícil falar, por exemplo, da nacionalidade de um veículo, quando suas diversificadas peças são fabricadas em dezenas de países. Hoje, a informação transmite-se à velocidade da luz. Textos, imagens e sons são transmitidos de forma instantânea. Autopistas virtuais integram computadores miniaturizados, em escala mundial. Verifica-se, ainda, que os fretes e transportes diminuiram, radicalmente, os seus custos. O resultado de tudo isso é uma economia mundial homogeneizada e unificada em seus mínimos detalhes.

Na economia globalizada dos dias atuais, apresentam-se dois fenômenos bastante freqüentes que os contemporâneos de Adam Smith jamais poderiam imaginar: a possibilidade de crises súbitas e devastadoras em algum país ou determinada região, e a amplificação destas em escala planetária, por via de um inexorável "efeito dominó". Estes cataclismos de epicentro localizado soem irradiar suas ondas expansivas, com relativa freqüência, aos quatro cantos do planeta, em virtude da interpenetração da economia, em nível mundial. Não é em vão que o megainvestidor George Soros pronunciou uma frase lapidar capaz de eriçar os pelos do mais frio analista: "Se pessoas como eu podem fazer cair governos, é porque existe algo dentro do sistema global que não funciona bem".

Esta tem sido, lamentavelmente, a lógica da globalização, neste momento histórico que a humanidade atravessa.

Globalização:um mundo em transição

A palavra globalização tem sido utilizada para designar um amplo processo de transformação tecnológica, institucional e de direção que está ocorrendo, em nosso entender, não somente na esfera econômica, mas também política, social e cultural da humanidade.

Este fenômeno é próprio da evolução do sistema capitalista pós-industrial, devido às incríveis transformações tecnológicas e, também, às mudanças na tecnologia de transferência de dados e da informação. As comunicações tem ocorrido de forma instantânea. Surgem novos e atraentes temas na arena internacional: ambiente, comércio de serviços, propriedade intelectual, etc.

Este processo é tão complexo que conceitos como soberania, nação, Estado, empresas multinacionais, organizações não governamentais, ecologia, estão sofrendo crises de conceituação em seus alicerces, porque, na realidade, estamos assistindo a uma etapa completamente diferente do processo evolutivo da humanidade.

Faz-se mister ressaltar que esse não é o primeiro sistema global, do ponto de vista econômico, já que no século XIX, com as inovações tecnológicas e institucionais, a melhoria dos meios de transporte marítimo e ferroviário permitiram expandir os espaços globais, naquela época.

Hoje, encontramo-nos diante de uma nova situação e a compreensão deste fenômeno implica, em primeiro lugar, entender as transformações científico-tecnológicas; em segundo, as mudanças ocorridas na forma de transação de bens num mundo altamente informatizado e, por último, o papel cada vez mais determinante do setor serviços no conjunto da economia mundial.

A globalização não é somente um fenômeno que diz respeito à área econômica pois tem implicações diretas no segmento político das nações. Ninguém nega a expansão da democracia após a queda do sistema político comunista, na qual se aprofundou e aperfeiçoou o sistema democrático como forma de governo nos países em que este regime já estava estabelecido.

A globalização poderá tender a criar um sistema mais estável e simétrico no relacionamento entre os países. Isto dependerá, fundamentalmente, do papel que os diplomatas e políticos desempenharão num desafio histórico e intelectual de imaginação e construção, neste alvorecer de século e de milênio.

Por isto, finalmente, saber aproveitar as oportunidades e os riscos da globalização, em nosso país, deve ser nosso objetivo e implica num grande sentido do realismo. Isto necessitará lucidez intelectual em captar os novos tempos para poder edificar, em torno deste processo globalizador, um mundo mais estável e com Justiça Social.

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MANUEL CAMBESES JR. © Copyright 2003

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