A ALIANÇA LIBERAL E A REVOLUÇÃO DE 1930

ALCYR LINTZ GERALDO



PRIMEIRA PARTE



Retornar ao episódio da História do Brasil retro nomeado determina que se faça breve bosquejo do Poder Nacional brasileiro durante a chamada República Velha.

No campo econômico, a agricultura, baseada no latifúndio, era a grande finca da respectiva estrutura. Herdada do império, tinha o café por produto-rei.

Lado outro, nas cidades floresciam algumas indústrias cuja semente havia sido plantada ainda no tempo do império e adubada durante à época da primeira guerra mundial . Ao tempo a que se refere este estudo, ainda eram insignificantes os tipos fundamentais de indústria, o vulto dos capitais nelas empregado e a concentração das mesmas. Constituíam-nas pequenas unidades. Apresentavam maior presença em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que contribuíam para a produção nacional , respectivamente, com 31,5%, 20,8% e 11% .

No campo político, proclamada a República, os constituintes de 1891 optaram pela democracia representativa, como sistema de governo, e pela federação, como forma de estado. Como sobejamente sabido, elas exigem a existência de mandatários do povo e dos estados, livremente eleitos pelo primeiro por meio do sufrágio universal e direto, os quais comporão as casas legislativas, que tomarão as decisões nacionais mais conspícuas.

Não se pode, porém, olvidar as profundas conexões entre as atividades políticas e econômicas desenvolvidas pelas pessoas. Inequivocamente, elas interagem entre si. No caso específico do Brasil, na chamada República Velha, a estrutura econômica repousava no latifúndio rural e agrário, cujos senhores subordinavam o homem do campo ao completo. Repercutindo na expressão política do Poder Nacional, os donos da propriedade agrária, os chamados ''coronéis,'' que mantinham o homem do campo sob completa submissão, eram os chefes políticos locais. Formavam as chamadas oligarquias estaduais. Desse estrato social, surgiam os ''representantes do povo'' na s câmaras legislativas. Os Partidos Republicanos, principalmente o Mineiro e o Paulista, formados pelos mais importantes senhores da terra, eram os principais atores do teatro político. 

Todavia, o setor social formado pelos dirigentes das indústrias, predominantemente urbanas, ainda que pouco representasse numericamente, pode valer seus interesses próprios junto aos centros de decisão política 

Nas cidades, vivia , também, uma camada social que, embora de certo modo, dependente da oligarquia rural, detinha maior escolaridade e seus interesses peculiares. Agasalhava aspirações diversas sobre a vida e, consequentemente, sobre o exercício da política. Incomodava-lhe a distância entre os princípios da liberal democracia e as práticas políticas observadas à época. Esposava o cumprimento de tais preceitos pelo que defendia o voto secreto, eleições moralizadas e algumas reformas sociais.

E quais eram os eleitores?

No campo, provinham dos extratos inferiores da sociedade, ou seja, eram aqueles que trabalhavam na lavoura, às ordens dos ''coronéis.''. Eram pessoas de nula escolaridade, incapazes do mínimo discernimento para entender alguma coisa, muito menos a atividade política. Predominava o chamado ''voto de cabresto'', vale dizer o eleitores votavam em quem o ''coronel'' mandasse, constituindo o o conjunto deles os chamados ''currais eleitorais." Ainda em 1954, em uma cidade da região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais, um modesto servidor público federal, oriundo do campo, às proximidades de um pleito eleitoral declarava-me que voltaria em quem o Dr. X, cacique político local, mandasse.

Nas cidades, o eleitorado era formado por pessoas de muito maior esclarecimento e consciência eis porque defendiam a observância irrestrita das normas do sistema de governo constitucionalmente adotado, a liberal democracia. 

Se isso acontecia quanto a eleitos e eleitores, não menos eivados de vícios sérios eram os processos eleitorais comprometendo a escolha, a eleição e o reconhecimento dos candidatos.

Quanto à votação, imperava a fraude generalizada, tornada oficial, eis que praticada pelo governo e pela oposição. 

A respeito, assim diz ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO, in GETÚLIO VARGAS, MEU PAI, 2ª edição 1a . impressão, Editora Globo, 1960, página 19:

'' O voto então só era secreto para o eleitor. Recebia das mãos do coronel, do chefe político ou do cabo eleitoral a cédula dentro de um envelope, já devidamente fechado e sacramentado. Nada dessas bobagens de cabina indevassável, de liberdade de escolha, de juizes eleitorais, de urnas fiscalizadas, que o ditador Getúlio Vargas inventou depois. Nada disso. Tudo era mais simples. As atas oficiais eram feitas em cima da perna e a vitória era proclamada conforme as conveniências.''


Pela legislação em vigor na época, as mesas receptoras de voto procediam à apuração imediatamente após o pleito. Os escores verificados eram encaminhados às juntas apuradoras que verificavam se os livros estavam devidamente assinados pelos eleitores e pelos mesários e se satisfaziam às demais exigências legais. De seus trabalhos , também eram lavradas atas , encaminhadas ao Congresso Nacional, poder verificador, já que não existia justiça eleitoral. Nas casas legislativas, constituíam-se comissões. Cada uma desses colegiados cuidava das eleições em certo número de estados e exarava um parecer , à base da documentação do pleito. O conjunto de tais juízos servia como finca ao parecer geral, submetido ao plenário.

Através de manobras sórdidas de candidatos vencidos perante as juntas apuradoras ou a maioria das casas congressuais, frequentemente, eram afastados aqueles que a junta apontava como vencedores e candidatos derrotados asseguravam seu reconhecimento. Eram tidos como eleitos, tomavam posse de seu cargo. A esse vil expediente, chamava-se, à época, DEGOLA..

Cada sucessão presidencial desencadeava verdadeira crise. Os conluios entre os líderes da situação e os das políticas estaduais apontavam os candidatos. Ante a inexistência de partidos nacionais, sob a coordenação do presidente da República, a escolha por tais líderes eqüivalia, na prática, à eleição`.


A POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE

Reinava absoluta, à época histórica aqui considerada, a política do café com leite, que vinha desde o período residencial de CAMPOS SALES (1902-1906). Significava a alternância na presidência da República de políticos de São Paulo e de Minas Gerais, o que foi quebrado apenas no quatriênio presidido pelo marechal HERMES DA FONSECA (1910-1914) e no período de 1918-1922, que seria do paulista RODRIGUES ALVES mas, em face de sua morte, foi ocupado, excepcionalmente, pelo paraibano EPITÁCIO PESSOA.

Não é estranhável que a política do café com leite gerasse descontentamento entre as oligarquias dos demais estados. Manifestação desse presságio foi a chamada REAÇÃO REPUBLICANA, surgida em 1922, formada pelos estados de Pernambuco, da Bahia, o Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, quando da sucessão de EPIT;ÁCIO PESSOA. Surgiu em conseqüência de veto feito pelo estado sulino, à voz de BORGES DE MEDEIROS, à candidatura de ARTUR BERNARDES que, para ele, significava a garantia da valorização do café, quando a nação carecia de equilibrar todo o seu sistema financeiro. Tal movimento apresentou para o pleito que se aproximava, como aspirantes a presidente e a vice-presidente da República, respectivamente NILO PEÇANHA, do estado do Rio de Janeiro e J.J. SEABRA, do estado da Bahia. 

A insatisfação aqui referida fez brotar entre setores outros da sociedade, principalmente nas camadas mais jovens, a convicção de que tornava-se, imperiosamente necessária, total e completa reformulação na conduta política, fazendo-a condizente com os processos de governo efetivamente democrático.

Não é difícil compreender que tal ideário contagiasse a jovem oficialidade do Exército que. em grande parte, a ele aderiu, constituindo o chamado TENENTISMO.

Pessoas inescrupulosas tentaram incompatibilizar o candidato ARTUR BERNARDES com o Exército publicando, em jornal de grande circulação na capital da República à época, carta a ele atribuída contendo graves ofensas aos componentes da força terrestre e ao mais graduado de seus chefes, o marechal HERMES DA FONSECA.

Ainda que posteriormente tivesse sido provada a inautenticidade de tal carta, os fatos supra expostos deram origem ao período rebelde que vigorou entre 05 de julho de 1922 e a revolução de 1930, no qual se inserem o segundo 05 de julho, o de 1924, e a marcha da coluna MIGUEL COSTA-PRESTES pelo país inteiro, combatendo, pregando a reestruração do país ainda que, para tal, fosse necessário recorrer às armas.


A ELEIÇÃO DE 1930

O Brasil vinha de dois períodos residenciais autoritários chefiados, respectivamente por EPITÁCIO PESSOA e ARTUR BERNARDES, quando, em 15 de novembro de 1926, assumiu a presidência da República o Sr. WASHINGTON LUÍS PEREIRA DE SOUZA., senhor de muitos atributos pessoais porém ríspido e intransigente ao paroxismo. A teimosia, a obstinação e o autoritarismo caracterizavam-lhe a personalidade. 

à ocasião, os maiores anseios do povo brasileiro eram a decretação da anistia aos participantes dos movimentos sediciosos retro falados e a reforma eleitoral com que a sociedade aspirava banir definitivamente as práticas políticas já faladas em tópico anterior .

O presidente da República não as aceitava em hipótese alguma. Em seu governo estabeleceu reforma monetária, visando estabilizar a moeda, e prosseguiu na política de valorização do café.

Pelo costume da política do café com leite, caberia a Minas Gerais indicar o candidato oficial a presidente da República para o período de 1930-1934.

Segmentos políticos de São Paulo aspiravam manter o governo da União em mãos paulistas, desejando prorrogar a política de valorização do café. Por conseguinte, brotou espontânea e inesperadamente a candidatura de JÚLIO PRESTES a presidente da República. Embora WASHINTON LUÍS nunca o tivesse proclamado expressamente, era o seu preferido, não só por ser seu grande amigo, com quem cultivava identidade de orientação, eis porque admitia que PRESTES continuaria sua política financeira, prosseguindo com o plano de estabilização monetária, como também pelos interessas paulistas supra referenciados. Note-se que WASHINGTON LUÍS, natural de Macaé, estado do Rio de Janeiro, fez toda a sua carreira política em São Paulo, guardando certa gratidão ao estado bandeirante.

Presidia o estado de Minas Gerais, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA, descendente da ilustre família do Patriarca da Independência, a quem caberia a candidatura oficial segundo o costume político que vinha sendo observado. Motivos sobejos ele tinha para pleitear sua indicação para o cargo eis que detinha ele longa folha de serviços públicos prestados eis que fora prefeito em Juiz de Fora e em Belo Horizonte, deputado federal, líder da maioria parlamentar, ministro da Fazenda, emérito financista que era. O presidente WASHINGTON LUÍS , todavia, consagrava-lhe figadal antipatia , no que era por ele correspondido. Pode-se dizer que eram personalidades incomensuráveis. Já foram referenciados aqui os traços característicos de WASHINGTON LUÍS , resumidos em aspereza e intransigência, os quais entravam em rota de colisão com os de ANTÔNIO CARLOS, t transigente, já que liberal por formação e crença, homem de fino trato, perfeito cavalheiro, político hábil, enfim, um verdadeiro fidalgo. Lado outro, em termos de política financeira, discordava fundamentalmente de WASHINGTON LUÍS .

A sensibilidade dos políticos já detectara e o povo como que adivinhava a inclinação oficial por JÚLIO PRESTES, menosprezando o presidente as práticas do café com leite.

Em maio de 1929, grandes figuras políticas tais como GETÚLIO VARGAS , ASSIS BRASIL e o próprio ANTÔNIO CARLOS externaram opiniões coincidentes quanto ao debate sucessório: o momento não era propício, cabendo ao presidente da República determinar o trato da questão para quando julgasse oportuno . E ele o fez dizendo que o assunto só seria considerado no mês de setembro de 1929. Todavia, um fato novo, ocorreu. Em junho doe 1929, a Câmara Municipal da pequena cidade de São Marcos, no interior do estado do Rio de Janeiro, votou solidariedade às candidaturas de GETÚLIO VARGAS e de ANTÔNIO CARLOS ao posto mais elevado do governo. O assunto motivou manifestações de FELICIANO SODRÉ , senador pelo referido estado e BATISTA LUZARDO, deputado pelo Rio Grande do Sul. 

O acontecimento precipitou o início da campanha sucessória, ao arrepio do presidente da República. Começaram os políticos a desenvolver ações para equacionar o problema da sucessão presidencial.

AFONSO PENA JÚNIOR, uma das grandes expressões da política mineiras à época, propõe a MELO VIANA, outra figura proeminente na mesma área, também das Alterosas, que a chapa para aquela eleição fosse constituída por um paulista, para presidente, e um mineiro, para vice. A isso, veio a resposta das montanhas em alvitre apresentado por JOSÉ BONIFÁCIO, outra figura de proa da política montesina, a MANOEL VILABOIM, bandeirante, líder do governo na Câmara dos Deputados: o candidato a presidente seria um mineiro e a vice, um paulista. De VILABOIM obtém nova fórmula que inovava o café com leite dois: períodos dirigidos por paulistas seguidos de dois outros sob a presidência mineira porque, como já posto acima, desejavam os paulistas continuar tendo as rédeas do governo federal. A proposta de VILABOIM transparecia substancial veto do Catete à candidatura de ANTÔNIO CARLOS. BONIFÁCIO já havia obtido de EPITÁCIO PESSOA a informação de que, por divergências quanto à política financeira, ANTÔNIO CARLOS não gozava do apoio de WASHINGTON LUÍS . Provavelmente, diante disso, ANTÔNIO CARLOS , por intermédio de AFRÂNIO DE MELO FRANCO, outro nome altamente exponencial na política mineira, com projeção f ora das fronteiras do estado e do país, sonda EPITÁCIO PESSOA quanto à aceitação de seu nome como candidato à presidência. Ele afastou liminarmente tal possibilidade.

Outros nomes foram considerados, ESTÁCIO COIMBRA, presidente do estado de Pernambuco, BORGES DE MEDEIROS, velho cacique político no Rio Grande do Sul, e GETÚLIO VARGAS, presidente daquele estado. Concluiu-se que o ideal seria este último, já que, ex-ministro da Fazenda, poderia continuar o programa financeiro do então chefe do governo.

Em vista da aceitação do nome de GETÚLIO e levando em conta que sua candidatura fora desconsiderada por WASHINGTON LUÍS , ANTÔNIO CARLOS resolve refletir sobre os políticos riograndenses. Para isso, contribuiu com eficácia decisiva a ação do jornalista ASSIS CHATEAUBRIAND que já conhecia o presidente mineiro do empo em que ambos se hospedavam no Hotel dos Estrangeiros no Rio de Janeiro.

CHATEAUBRIAND, que estava iniciando sólida cadeia jornalística, através de LINDOLFO COLLOR, redator-chefe do jornal A PÁTRIA, conheceu GETÚLIO VARGAS , à época, ambos, ele e COLLOR, deputados federais pelo Rio Grande do Sul.. VARGAS passou a freqüentar assiduamente a redação do O JORNAL, seduzido pela idéia de CHATEAUBRIAND: formar uma cadeia nacional de jornais. Este, argutamente, pressentindo que ANTÔNIO CARLOS não seria o ungido do Catete e considerando válida a pretensão dos sulinos de alcançarem a presidência da República, passa o natal de 1928 em Belo Horizonte, na companhia de ANTÔNIO CARLOS . Evidentemente, o natal dos dois não foi apenas de comemorações cristãs mas, sim, e principalmente, de conversações políticas.

Aqui, se faz mister uma interrogação: por que o Rio Grande do sul, por que os políticos gaúchos? Porque, após a pacificação da política dos pampas através do TRATADO de PEDRAS ALTAS (1923), o Rio Grande do Sul havia conquistado solidez para intervir na política sucessória federal. Considere-se que o grande estado meridional já se opunha à política do café com leite desde a sucessão de CAMPOS SALES, passando pelas de RODRIGUES ALVES e de EPITÁCIO PESSOA. Na sucessão deste, foi um dos partícipes da chamada REAÇÃO REPUBLICANA, movimento que apoiou a candidatura de NILO PEÇANHA contra a do mineiro ARTUR BERNARDES.

A pacificação política do Rio Grande do Sul fortaleceu o PARTIDO LIBERTADOR, que reunia seguidores de GASPAR SILVEIRA MARTINS e dissidentes do seu opositor, JÚLIO DE CASTILHOS, tendo em BATISTA LUZARDO uma das figuras mais dinâmicas e combativas. Podendo ser tido como uma espécie de ''esquerda'' do PARTIDO REPUBLICANO RIOGRANDENSE, Iniciou luta contra qualquer candidatura oriunda do Catete .Desejando que ANTÔNIO CARLOS encarnasse a liderança desse movimento oposicionista, a ele concedeu prestígio inigualável. O tradicional PARTIDO REPUBLICANO RIOGRANDENSE possuía, à época, uma ala alinhada com essa idéia sob a ardorosa e entusiasmada direção DE JOÀO NEVES DA FONTOURA . Ele e LUZARDO trabalharam, ombro a ombro e lado a lado, com grande ardor e obstinação em torno da idéia oposicionista.

Aglutinados os partidos gaúchos, constituíram nova e pujante força política, poderoso meio para concretizar as aspirações riograndenses.

Por conseguinte, ANTÔNIO CARLOS , vendo ultrapassadas suas intenções de ser o candidato oficial, para o que tinha todas as qualificações, atrai BATISTA LUZARDO a Minas Gerais. Por intermédio deste, coadjuvado pela ação de AFRÂNIO DE MELO FRANCO, obtém o beneplácito de ASSIS BRASIL, chefe do PARTIDO LIBERTADOR, à candidatura de GETÚLIO VARGAS . Ainda por mediação de MELO FRANCO consegue de JOÀO NEVES DA FONTOURA a certeza de que o Rio Grande do Sul não lançaria o nome de um de seus filhos como candidato à presidência da República mas, se algum outro estado o fizesse, não deixaria de apoia-la. A ele afirma que nenhum mineiro postularia o referido cargo.

Levados esses fatos ao conhecimento de GETÚLIO VARGAS , ele responde exaltando o grande apoio que o governo federal vinha proporcionando ao Rio Grande do Sul mas frisava que, como seu estado não tinha compromissos, se lhe surgisse a ocasião oportuna, não faltaria a seus destinos. Essa postura foi ratificada por JOÃO NEVES DA FONTOURA quando, em meados do ano de 1929 , foi procurado por FRANCISCO CAMPOS, que lhe trazia a posição mineira a mando de ANTÔNIO CARLOS.

Regressando a Belo Horizonte, CAMPOS leva ao presidente mineiro o ponto de vista sulino. ANTÔNIO CARLOS nomeia seu irmão JOSÉ BONIFÁCIO e o próprio FRANCISCO CAMPOS, mandatários de Minas Gerais, para avençar com JOÃO NEVES DA FONTOURA, como representante do rio Grande do Sul, acordo político que, ocorrido no dia 18 de junho de 1929, passou à história como o PACTO DO HOTEL GLÓRIA., cuja eficácia quanto ao Rio Grande do Sul carecia de aprovação pelo Sr. BORGES DE MEDEIROS, presidente do PARTIDO REPUBLICANO RIOGRANDENSE e sua mais importante figura.

ESTAVA, ASSIM, CONSTITUÍDA A ALIANÇA LIBERAL, união de grande número de políticos gaúchos e mineiros, dos pequenos partidos oposicionistas do país e dos descontentes de todas as origens, civis e militares, para combate à candidatura de JÚLIO PRESTES.

Por que e como surgiu a denominação ALIANÇA LIBERAL?

Após o PACTO DO HOTEL GLÓRIA, nos primórdios de agosto de 1929, deputados e senadores oposicionistas reuniram-se no mesmo hotel para tratar de assuntos relativos à campanha política que seria desfechada para a eleição de presidente da República tais como escolha de líderes e de componentes da executiva que iria dirigi-la. Foi nesse conclave que adotou-se a denominação ALIANÇA LIBERAL, aparecida de modo espontâneo na imprensa e ''na voz rouca das ruas.''

Aos componentes já falados da ALIANÇA LIBERAL, juntou-se o estado da Paraíba, cujo PARTIDO REPUBLICANO, espontaneamente e sem quaisquer contatos com os oposicionistas mineiros ou gaúchos, vetara a candidatura de JÚLIO PRESTES face ao desacordo entre WASHINGTON LUÍS e EPITÁCIO PESSOA quanto à sucessão presidencial.

Obteve a ALIANÇA o apoio dos ''tenentes'' que pregavam melhoria das condições de vida do povo brasileiro por meio de reformas políticas, sociais e econômicas.

Conspícuo participante da ALIANÇA LIBERAL foi o PARTIDO DEMOCRÁTICO DE SÃO PAULO, nascido em fevereiro de 1926, reunindo dissidentes do PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA, muitos profissionais liberais, principalmente advogados, entre os quais muitos professores na Faculdade de Direito .

Do programa da ALIANÇA LIBERRAL, destaca-se
- no campo econômico, fomento geral e completo a toda a produção brasileira e não somente ao produto-rei , o café, cuja valorização repelia em nome da rigidez financeira;

- no campo social, previa o reconhecimento por lei de direito dos trabalhadores urbanos face ao poderio da burguesia industrial em formação, tais como o direito de aposentadoria, a regulamentação do trabalho do menor e do da mulher e o direito ao gozo de férias, e
- no campo político , condenava o abuso do poder, a corrupção, a interferência oficial na escolha dos sucessores. Pregava a defesa das liberdades individuais, o voto secreto, o advento da justiça eleitoral, anistia (visando atrair os ''tenentes") e a reforma política, com o objetivo de alcançar eleições que expressassem a verdadeira vontade do povo.

- Ainda naquela fase de 1929, mineiros e gaúchos rompem com o governo federal na Câmara dos Deputados sob as palavras vibrantes e entusiásticas de JOSÉ BONIFÁCIO e de JOÃO NEVES DA FONTOURA .Ambos, com fatos inequivocamente provados e uma lógica de clareza irresistível, demonstraram como o presidente da República era o genitor e o alimentante da candidatura de J ÚLIO PRESTES.


- Faltava, contudo, escolher o candidato à vice-presidência da República. Desejava a ALIANÇA LIBERAL um nome de um estado do norte do país para significar o seu caráter nacional eis que já tinha um do sul e um do sudeste. Cogitou-se de ESTÁCIO COIMBRA, presidente de Pernambuco, que recusou-se peremptoriamente, alegando aguardar consulta do presidente da República com quem tinha compromissos assumidos. Voltaram-se os aliancistas para JOÃO PESSOA, presidente da Paraíba.

Aqui, impõe-se nova interrogação: por que JOÃO PESSOA?

Toda a política paraibana girava em torno de EPITÁCIO PESSOA que era o verdadeiro cacique naquelas plagas. O presidente paraibano, sobrinho natural de EPITÁCIO, havia chegado ao cargo pelas mãos do tio. O desacordo deste com WASHINGTON LUÍS, quanto à sucessão presidencial, fez de JOÃO PESSOA opositor ao governo federal e o conduziu aos braços da ALIANÇA LIBERAL onde EPITÁCIO já se albergara.. Assim, em 29 de julho de 1929, o diretório do PARTIDO REPUBLICANO DA PARAÍBA resolveu não apoiar a candidatura de JÚLIO PRESTES. Embora a palavra NEGO não tivesse sido pronunciada nesse conclave, aquele dia passou à história como o dia do NEGO.

Lançadas, então, as candidaturas, estavam assim postas as cartas na mesa: CHAPA OFICIAL-JÚLIO PRESTES e VITAL SOARES, este presidente do estado da Bahia, apoiada por dezessete estados; ALIANÇA LIBERAL- GETÚLIO VARGAS e JOÀO PESSOA respaldada pelo Rio Grande do Sul, por Minas Gerais e pela Paraíba.


SEGUNDA PARTE



A REVOLUÇÀO DE 1930: CRIATURA DA ALIANÇA LIBERAL

Formada, pois, a ALIANÇA LIBERAL por três estados que dissentiam da candidatura oficial à presidência da República, sobre eles caiu a ira do presidente WASHINGTON LUÍS e do governo federal..
Quanto à Paraíba, foi-lhe exigida a solução imediata do saldo de um empréstimo que vinha sendo resgatado por partes e adimplido rigorosamente em dia. Funcionários públicos federais simpáticos à ALIANÇA eram transferidos ou dispensados sumariamente. O governo central apoiou subversão desencadeada na cidade de Princesa, no interior do estado nordestino, chefiada por JOSÉ PEREIRA, fazendeiro e chefe político local. O principal motivo foi a reforma tributária feita por JOÃO PESSOA que aumentou tributos relativos à mercadorias que demandavam o sertão da Paraíba através do porto de Recife, contrariando interesses não só dos comerciantes daquela região como também dos mercancieiros da capital pernambucana. O pretexto para deflagrar a revolta foi a infeliz conduta de JOÃO PESSOA na escolha dos candidatos à deputado federal feita pela comissão executiva do PARTIDO REPUBLICANO DA PARAÍBA., por ele presidida. Nesse conclave, PESSOA propusera que se compusesse a chapa com nomes de pessoas que não eram parlamentares naquele momento. No entanto, incluiu o de seu primo, CARLOS PESSOA, que já era deputado. Houve empate no colegiado e ele, com espeque no voto de qualidade , desempatou. Lado outro, afastava nomes tradicionais da política paraibana como o ex-presidente e, à época, deputado federal JOÃO SUASSUNA Isso motivou o dissídio de JOSÉ PEREIRA com JOÃO PESSOA sob alegação de que este, quando o visitara e hospedara-se em sua casa, não lhe dera conhecimento da chapa aprovada eis que ele era deputado estadual e uma eminente figura do partido. Rompe, então , com o presidente do Estado e passa a apoiar a candidatura oficial a presidente da República, JÚLIO PRESTES. Inicia conflito armado contra o governo estadual que se viu privado , pelo governo federal, de obter recursos para combater a subversão. Ordenou aos agentes fazendários federais na Paraíba que impedissem o desembarque de armas ou munições vindas de qualquer ponto do país ou do exterior . Deslocou uma embarcação da Marinha de Guerra para patrulhar o litoral paraibano e destacou várias unidades do Exército para cidades do interior da Paraíba.

A perturbação da ordem pela malta de cangaceiros reunida por JOSÉ PEREIRA objetivava que o governo federal interviesse na Paraíba.

Em Minas Gerais, o governo federal teve como grande colaborador o Sr. MANOEL THOMAZ DE CARVALHO BRITTO que, trazido por ARTUR BERNARDES para a esfera federal, tornara-se deputado federal e um dos diretores do Banco do Brasil. Mineiro de nascimento, foi deslocado para seu estado natal onde foi pródigo em aleivosias contra o governo do presidente ANTÔNIO CARLOS A política , quanto ao funcionalismo público, era a mesma observada na Paraíba: transferências, demissões, substituições por pessoas vinculadas à candidatura oficial. Provocação de conflitos armados, impetração de desarrazoados pedidos de habeas corpus para seus correligionários, tudo isso visando que o governo federal decretasse intervenção em Minas Gerais.

No Rio Grande d Sul, seu presidente, GETÚLIO VARGAS , temia que sua candidatura de oposição pudesse ofuscar o prestígio de que gozava na política nacional e admitia que ela pudesse trazer prejuízos a seu estado natal que havia obtido valiosas benesses do governo federal. Defendeu, então , junto aos principais próceres republicanos riograndenses, atitude conciliatória com relação a WASHINGTON LUÍS . Entendendo que a ALIANÇA LIBERAL tinha por fulcro um ideário, propunha que poderia ser elaborado um acordo com JÚLIO PRESTES pelo qual sua candidatura poderia ser apoiada se ele se comprometesse a conceder anistia, promover a reforma eleitoral e a revogação das chamadas leis celeradas. Encarregou seu secretário de Finanças, o deputado estadual FIRMINO PAIM de conduzir a proposta a WASHINGTON LUÍS, JÚLIO PRESTES, ANTÔNIO CARLOS e ARTUR BERNARDES. Os dois últimos concordavam desde que fosse posta a candidatura de um tertius, afastando-se a de JÚLIO PRESTES. Não tendo havido aceitação por parte do presidente da República, PAIM estabeleceu um modus vivendi entre o Rio Grande do Sul e o chefe do governo federal , o qual salvou o estado sulino da represálias do Catete.

Tudo isso ressoava no Rio de Janeiro, então capital do país, e a Câmara dos Deputados era a grande caixa de ressonância. Os combates verbais entre aliancistas e governistas foram aquecendo cada vez mais. Os segundos passaram a não dar número para que as sessões naquela casa legislativa se realizassem. Os aliancistas passam a usar a escadaria do edifício onde ela funcionava para realizar verdadeiros comícios diariamente. Um prócer governista recruta o que há de pior na marginalidade do Rio de Janeiro para perturbar tais reuniões. O ambiente estava muito tenso, o que culminou com a morte, no interior daquela casa e após um desses comícios ,do deputado pernambucano SOUZA FILHO pelo seu colega SIMÕES LOPES, após um entrevero com o filho deste, também deputado federal, ambos pelo Rio Grande do Sul.

Outros conflitos acontecem ainda. Em Vitória, quando passa por ali caravana da AALIANÇA LIBERAL em campanha política pelo nordeste do país. Em Montes Claros, cidade sertaneja de Minas Gerais, provocado por CARVALHO BRITO e seus seguidores. 

Sob esse cenário de violência, nesse quadro praticamente pré revolucionário, realizam-se as eleições presidenciais no dia 01 de março de 1930, um sábado de carnaval., eivadas de todos os vícios que caracterizavam os pleitos àquela época e que já foram referidos supra. Seu resultado não poderia ser outro: vitória do candidato oficial JÚLIO PRESTES.

Após o certame, BORGES DE MEDEIROS concede entrevista ao jornal A NOITE, do Rio de Janeiro, externando aceitar os resultados e pregando a cooperação com o novo governo. 

Assim não pensavam a ala jovem do PARTIDO REPUBLICANO RIOGRANDENSE e o PARTIDO LIBERTADOR. Não se conformavam som a derrota imposta pela fraude e tinham por certo que a eleição não representava a vontade do povo. Entendem que o único meio de correção seria "o prélio terrível das armas.'' Como bem expressou AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, a ALIANÇA LIBERAL fincava raízes no solo revolucionário. A vis compulsiva seria a única maneira de pôr fim à fraude e aos desmandos do Catete. Assim, BATISTA LUZARDO e VIRGÍLIO DE MELO FRANCO começam a conspiração e nela envolvem ANTÔNIO CARLOS , EPITÁCIO PESSOA e ARTUR BERNARDES. No Rio Grande do Sul, estão a postos OSWALDO ARANHA , JOÃO NEVES DA FONTOURA , LNDOLFO COLLOR .

A apuração do pleito em Minas Gerais e na Paraíba apresentou vícios inimagináveis de sorte que, quando aconteceu sua verificação pelo Congresso Nacional, em 21 de maio de 1930, foram "degolados"' quatorze deputados mineiros e toda a bancada estadual situacionista na Paraíba, destacando-se AFRÂNIO DE MELO FRANCO, em Minas Gerais e TAVARES CAVALCANTI, na Paraíba.

Esse fato acirrou os ânimos e a solução pelas armas foi se tornando cada vez mais aceita inclusive por pessoas de convicções extremamente legalistas como os presidentes ANTÔNIO CARLOS e JOÃO PESSOA . Este chegou mesmo a afirmar a LUZARDO que preferiria dez Júlio Prestes no poder a uma revolução. 

Imediatamente após a publicação da entrevista de BORGES DE MEDEIROS supra falada, VIRGÍLIO DE MELO FRANCO e BATISTA LUZARDO encontram-se com EPITÁCIO PESSOA e ANTÔNIO CARLOS consultando-os sobre a participação da Paraíba e de Minas Gerais, junto com o Rio Grande do Sul, em um movimento revolucionário. Tendo encontrado razoável aceitação por parte de ambos, LUZARDO leva a notícia ao Rio Grande do Sul, onde, sob a coordenação de OSWALDO ARANHA é concebida a idéia básica da revolta. No mês seguinte, LUÍS ARANHA, irmão de OSWALDO, vem ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais tratar com EPITÁCIO e ANTÔNIO CARLOS a contribuição financeira dos sois estados para a aquisição de armas a serem encomendadas na Checoslováquia.

Tudo fazia crer que o movimento ganharia as ruas no mês de junho. No entanto, com prudência e analisando a situação com profundidade, ANTÔNIO CARLOS considerou que ele não estava suficientemente articulado e que seria melhor ações cívicas em defesa dos ideais aliancistas, a menos que ocorresse um fato novo, como a intervenção na Paraíba. GETÚLIO o acompanhou. Tudo isso enfraqueceu o ânimo revolucionário. Mas outros fatos altamente desanimadores contribuíram para debilitá-lo mais ainda. Tencionavam os revolucionários entregar a direção militar da refrega a LUÍS CARLOS PRESTES, um dos condutores da famosa cColuna que atravessara o país de 1924 a 1927 pregando a revolução. Em maio de 1930, este lança um manifesto declarando sua conversão ao marxismo JOÃO ALBERTO e SIQUEIRA CAMPOS deslocam-se para Buenos Ayres, onde PRESTES se homiziara, para com ele tratar do assunto mas, quando regressam, o avião em que viajavam acidenta-se e cai no rio da Prata. SIQUEIRA morre e a revolução praticamente agoniza.

Todavia, no dia 26 de julho, ocorre um fato novo que reviveu o movimento e foi , na prática, sua causa eficiente. O governante da Paraíba, JOÃO PESSOA, é assassinado em Recife por um desafeto político e por motivo pessoal ligado às diatribes da política do estado.

O fato reviveu a revolução. Com efeito, a ALIANÇA LIBERAL possuía magníficos oradores tais como JOÃO NEVES DA FONTOURA , LNDOLFO COLLOR , JOSÉ BONIFÁCIO, CARLOS PINHEIRO CHAGAS. Lado outro, era admirada por inúmeros órgãos da imprensa em todo o país com destaque aos jornais da cadeia de ASSIS CHATEAUBRIAND. A palavra, escrita e falada, incendiou o país ,acoimando o governo federal por tão infausto acontecimento.

Rearticulam-se, rapidamente, os revolucionários. Pretende-se a eclosão do movimento para 26 de agosto, quando a morte de JOÃO PESSOA completava um mês. No entanto, houve um adiamento para o período entre 05 e 09 de setembro e ,ao depois, mais outro, ficando certo, a final , que a sedição explodiria no dia 03 de outubro, às 17.30 horas em todo o país. Para a fixação definitiva desse dia concorreram vários fatores. Em Minas Gerais, a posse do Sr. OLEGÁRIO MACIEL na presidência do estado, ocorrida no dia 07 de setembro, em substituição ao Sr. ANTÔNIO CARLOS . Na Paraíba; a escala de serviço no 22o Batalhão de Caçadores, apresentava-se favorável naquele dia pois o oficial de serviço era um revolucionário, AGILDO BARATA. No Rio Grande do Sul, finalmente, em 25 de agosto, convencido por OSWALDO ARANHA , BORGES DE MEDEIROS resolvera concordar com a revolução. No Rio de Janeiro, LNDOLFO COLLOR contata os generais TASSO FRAGOSO, MALAN D'ANGROGNE e ANDRADE NEVES com a finalidade de obter apoio militar, caso a revolução conseguisse vitória nos primeiros dias e enquanto não chegassem os revolucionários ã Capital Federal, GETÚLIO VARGAS à frente. Tal providência visava impedir que aventureiros se apossassem do governo, se o presidente renunciasse.

Entregam os sediciosos definitivamente a chefia militar ao tenente-coronel PEDRO AURÉLIO DE GÓIS MONTEIRO, um dos conspiradores, que cuidou com muito acerto do planejamento técnico das operações bélicas. 

Assim, no fim da tarde de 03 de outubro de 1930, desencadeava-se um dos mais importantes fatos históricos brasileiros no século XX - a revolução de 1930 - que muito iria modificar no país. 




CONCLUSÃO



De tudo o que consta acima, não há como não concluir que a ALIANÇA LIBERAL foi a alma e o corpo da revolução de 1930. Não era um partido político. Era um verdadeiro estuário para onde convergiram todas as mais candentes insatisfações da sociedade fatigada daquela falácia que eivava as instituições da República Velha Curiosamente, abarcava os "tenentes" com os presidentes da República que foram seus algozes, EPITÁCIO e BBERNARDES. E com JOÃO PESSOA que os julgara como ministro do Superior Tribunal Militar. Reunia homens com idéias e passados os mais diversos. Atava componentes dos PARTIDOS REPUBLICANOS MINEIRO, RIOGRANDENSE E PARAIBANO, até então, alinhados com os dos demais estados. Jungia-os a participantes do PARTIDO DEMOCRÁTICO, de São Paulo, e LIBERTADOR, do Rio Grande do Sul. Era a conjugação de todos os oposicionistas e descontentes. Era o traço de união entre mentalidades fechadas às idéias novas e o pensamento renovador da mocidade política e militar. Seria uma espécie de UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL (UDN) DE 1945. Formalmente, espíritos menos avisados talvez possam tê-la apenas como coligação de três estados para disputar a eleição presidencial com candidato próprio, e outros, como nascida do despeito de quem, pelas práticas políticas até então observadas, deveria ser o indicado por seu estado, a quem caberia fazê-lo, para a suprema magistratura nacional. Na verdade, ela foi muito mais do que isso.


NOTA: O trecho acima é uma síntese de capítulos da monografia ''1930: O FURACÃO VEIO DO SUL'', que está sendo preparada pelo autor.

· O autor é Tenente-Coronel da Reserva da Aeronáutica e Professor;
· Sócio do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil - IGHMB