AS FORÇAS ARMADAS NA AMAZÔNIA


O perfil alongado da Amazônia brasileira, avançando para Oeste do território sul-americano, foi construído pela audaciosa e inteligente ação dos pioneiros exploradores portugueses, tão logo efetivou-se a unificação dos reinos de Portugal e da Espanha, tornando sem significado o Tratado de Tordesilhas, que delimitava o território recém-descoberto e concedia aos Lusitanos apenas a faixa litorânea, a Leste do meridiano acordado e que cruzava nosso país de Norte a Sul, tendo aproximadamente a atual cidade de Rio Grande, como seu ponto de referência nas proximidades do Rio da Prata, por onde incursionavam os espanhóis, para a exploração das novas terras a que tinham direito de posse.


Unificadas as monarquias ibéricas, em 1580, e com a união dos esforços, a mando dos reis da Espanha, seriam os invasores ingleses e holandeses, que já, àquela época, cobiçavam as riquezas da região, expulsos do delta amazônico em 1616, tendo sido edificado na ocasião o Forte do Presépio, que daria origem à cidade de Belém.

A partir dessa fortificação, sucederam-se repetidas explorações fluviais em direção ao interior, tendo os portugueses a chance de avançar pela grande malha hidroviária, povoando pontos estratégicos com militares e organizações religiosas, os quais, recebendo topônimos portugueses, iam cimentando a lusitanidade naquelas remotas paragens.

Esses sítios transformaram-se em cidades homônimas de portuguesas, tais como Soure, Bragança, Santarém, Alenquer, Óbidos e muitas outras. Paralelamente consolidaram os limites fronteiriços do território conquistado, implantando um cinturão de fortificações militares, sediadas em Macapá, São Joaquim, São José, São Gabriel, Tabatinga e Príncipe da Beira, entre outras.

 

 

Para se ter uma idéia da grandiosidade dessa empreitada, basta exemplificar que o Forte Príncipe da Beira, na fronteira com a Bolívia, foi todo edificado em pedra, não constando haver qualquer jazida desse material em um raio de 300 quilômetros.

 

Fotos do Forte Príncipe da beira


Com a separação dos reinos em 1640, logrou Portugal assumir o direito de domínio da região, valendo-se do princípio do "uti possidetis", consagrado pelo Tratado de Madrid de 1750.

Já no império, para a manutenção da nossa soberania face às pretensões francesas naquela área, o governo de D. Pedro II mandou instalar no Rio Araguari a primeira colônia militar brasileira que, do Oiapoque iria estender sua ação até Tabatinga, no outro extremo da fronteira norte(1).

Da parte dos espanhóis, priorizando a via de penetração natural do Rio da Prata, foi-se firmando o contorno sul-sudoeste do nosso país, cuja fronteira, de 14.000 quilômetros, sobe majoritariamente desviando-se na direção dos Andes, definindo uma ampla figura triangular, com a base voltada para o Norte, onde a bacia amazônica se limita com o contra forte das Guianas.

Com o passar dos anos, enquanto os domínios espanhóis se fragmentavam em regiões independentes, o território conquistado pelos portugueses se consolidava militar e administrativamente, resultando no país continente de que tanto nos orgulhamos, com seus oito milhões de quilômetros quadrados de área, dos quais a Amazônia legal representa mais de 50%, eqüivalendo à área conjunta de todos os países da Europa ocidental.

O cenário internacional que se descortinou a partir do final do Século XX, particularmente com a derrocada do império soviético, tornou mais evidente as intenções de dominação dos Estados Unidos, alçado à situação de nação hegemônica, com seu poderio econômico e militar associado a interesses inescrupulosos de Organizações e lideranças influentes que vicejam no contexto das nações industrialmente desenvolvidas, mas que, em busca do poder a qualquer custo, dilapidaram seus recursos naturais e seu meio ambiente.

Esse cenário ameaçador impõe urgente mobilização da sociedade brasileira, com vistas à consolidação de posições e ações em defesa dos interesses nacionais e, em especial, da soberania brasileira na região amazônica.

Valendo-se da desinformação e manipulando boa parcela da mídia cooptada, interesses alienígenas e seus agentes locais induzem distorções na opinião pública, fragilizando as já modestas e limitadas estruturas de defesa existentes no nosso país.

Basta recordar, em passado recente, a campanha difamatória e cheia de inverdades deflagrada por ocasião do lançamento do Programa Calha Norte, na década dos 80, acusado de visar unicamente a militarização da Amazônia.

Por falta de uma visão abrangente das condicionantes históricas e dos interesses geopolíticos envolvidos, líderes patriotas e preocupados com a questão nacional foram envolvidos, como massa de manobra, por interesses além fronteiras, que exacerbavam ressentimentos armazenados por ocasião dos governos militares.

Passados mais de 30 anos, essas mesmas lideranças, reconhecendo a gravidade das ameaças aos interesses nacionais, agravadas com a influência do narcotráfico, passam a se manifestar cobrando a intensificação das ações programadas para a região.

Faltou-lhes entender que o Programa visava, prioritariamente, vivificar a faixa norte do rio Amazonas, especialmente a região fronteiriça, levando a presença do Estado àqueles remotos marcos populacionais, estrategicamente posicionados por nossos antepassados.

Por razões diversas, num primeiro momento, somente as Organizações militares atenderam a determinação governamental de mobiliar a região, que gradativamente passa agora a receber representantes dos mais diversos segmentos do poder público.

O Exército brasileiro, que em 1949 contava com aproximadamente 1000 homens no então Comando de Elementos de Fronteira, passa a dispor, no atual Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus, com um efetivo aproximado de 22 mil homens e tendo como missão principal guarnecer o arco amazônico de fronteiras, com 11.248 quilômetros, acrescidos de 1.670 quilômetros de litoral(2).

Além das operações militares propriamente ditas, cabe ao Exército, na Amazônia, cooperar no desenvolvimento de núcleos populacionais mais carentes, na faixa de fronteira. Assim é que, em todos os pelotões de fronteira funcionam normalmente escolas de primeiro grau e subordinadas ao Comando Militar de Tabatinga temos escolas de primeiro e segundo graus.

Na saúde, destacam-se os trabalhos dos postos de saúde e dos hospitais localizados em Belém, Marabá, Manaus, Boa Vista, Porto Velho, Rio Branco, Tefé, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, nos quais mais de 90% dos atendimentos são dedicados à população civil e indígena.

Vale lembrar que os hospitais de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga foram instalados por ocasião do Lançamento do Programa Calha Norte, permanecendo desativados por quase uma década, até que o governo julgou por bem entregá-los ao Exército, para torná-los operacionais.

Para assegurar uma infra-estrutura operacional, conta o Exército, na região, com um Grupamento de Engenharia composto de 5 batalhões e uma companhia de engenharia de construção, bem como Comandos Logísticos, sediados em Belém e Manaus. Em toda a área estão desdobradas 4 Brigadas de Infantaria de Selva, cuja estratégia, pelas características próprias da região amazônica, se alicerça em operações não convencionais de longa duração.

Da mesma forma, a Marinha e a Aeronáutica, em suas áreas específicas de atuação, completam a estrutura defensiva da região, ao mesmo tempo que oferecem um poder estratégico de dissuasão, visando inibir aventuras além fronteiras.

Ao Quarto Distrito Naval e ao Comando Naval da Amazônia Ocidental, sediados, respectivamente, em Belém e Manaus cabe, sinteticamente, patrulhar e defender a vasta malha hidroviária, a foz do Amazonas e o litoral norte, bem como fiscalizar as operações e prover a sinalização para uma segura utilização daquelas preciosas vias de transporte e integração regional, onde atuam cerca de 70 mil embarcações, dos mais variados tipos e tamanhos.

Através de seus navios de Assistência Hospitalar, conhecidos na Amazônia como "Navios da Esperança", orgulha-se a Marinha da continuidade do apoio médico-odontológico às populações ribeirinhas, ação cívico-social que se estende da foz do Amazonas até a faixa de fronteira.

Os Comandos Regionais da Aeronáutica estão sediados em Belém (Primeiro COMAR) e Manaus (Sétimo COMAR) e as Unidades Aéreas se desdobram pela Amazônia, com as Bases Aéreas de Belém, Manaus, Porto Velho e Boa Vista e um Destacamento de Base, sendo instalado em São Gabriel da Cachoeira. 

Com a implantação do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), instalações técnicas foram distribuídas em pontos estratégicos para o controle do espaço aéreo, tais como Vilhena, Guajará Mirim, Rio Branco, Porto Velho, Cruzeiro do Sul, Eirunepe, Manicoré, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Boa Vista, Sinop, Jacareacanga, Manaus, Santarém, Tiriós, Macapá, Marabá, São Luiz, São Félix do Xingu, Cachimbo, Conceição do Araguaia e São Félix do Araguaia, com uma rede de radares capaz de monitorar, em futuro próximo, todas as aeronaves sobrevoando a região e, em especial, as fronteiras nacionais.


Aeronaves equipadas com sensores radar, capazes de visualizar o solo e os rios cobertos por florestas, bem como o deslocamento de aviões em vôos de baixa altitude, estarão transmitindo informações em tempo real para os Centros Regionais de Vigilância (CRV), instalados em Porto Velho, Manaus e Belém, que processarão os dados sobre meio ambiente, aeródromos ilegais, meteorologia, etc., e, para a Força Aérea, o tráfego aéreo a ser apoiado, controlado e fiscalizado.

Para essa hercúlea missão, a Aeronáutica deverá mobilizar um crescente efetivo de aviadores e técnicos, superando a casa de alguns milhares.

Em Anápolis, Goiás, estarão sediadas as aeronaves de vigilância do espaço aéreo e de sensoriamento remoto, fabricadas pela EMBRAER. Também de fabricação nacional, atuarão na Amazônia as Aeronaves Leves de Ataque - ALX, equipadas com modernos sistemas de navegação e ataque. Para operações especiais e resgate de tripulações já operam esquadrões de helicópteros, desdobrados em toda a região.

A logística é assegurada por aeronaves de transporte leve e pesado, que se valem da extensa rede de aeroportos há anos sendo implementada na região, possibilitando a substituição dos pioneiros hidroaviões da década dos 50, que se valiam dos caudalosos rios para a missão de integração e apoio às organizações militares e às longínquas comunidades.

O trabalho de construção de aeroportos em uma região tão especial e de difícil acesso, exigiu da Aeronáutica a criação de modelos especiais de atuação no campo da engenharia, culminando com a criação da COMARA (Comissão de Aeroportos da Região Amazônica) já com 45 anos de existência e tendo deixado sua marca em 150 aeródromos e mais de 70 obras civis, evidenciando a preocupação nacional com a vigilância da maior reserva florestal do mundo, sua significação geopolítica e sua incalculável riqueza em biodiversidade, água doce, fauna e flora e jazidas minerais e de hidrocarbonetos e seu extenso e ainda pouco explorado subsolo.

Essa visão, ainda que superficial, da atuação das Forças Armadas na região amazônica deve servir de estímulo e incentivo para uma análise abrangente da Questão Nacional, formando uma consciência no âmbito da sociedade, do imenso acervo que nos foi legado por nossos antepassados e pelo qual temos o dever patriótico de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações desse nosso país continente, não sendo isto um privilégio das Forças Armadas, mas um dever de toda a sociedade brasileira.

As ameaças históricas permanecem vivas e nesse limiar do Século XXI se apresentam sob os mais variados disfarces e com conotações especiais habilmente formuladas por Organismos Internacionais, implantados e manipulados pelo poder hegemônico alienígena, ressaltando em repetidas oportunidades os interesses da humanidade e o direito de usufruto das nossas riquezas naturais.

Para a formulação dos Objetivos Nacionais e como fundamento da Questão Nacional, mais do que nunca fazem-se atuais as colocações do saudoso Embaixador Araújo Castro, que em 1971, em Washington, falando aos Estagiários da Escola Superior de Guerra, alertava para uma clara intenção de cerceamento ao desenvolvimento das nações e afirmava que "em várias oportunidades, no cenário das Nações Unidas, perante a Assembléia Geral e perante o Conselho Econômico e Social, o Brasil tem procurado caracterizar o que agora se delineia claramente como firme e indisfarçada tendência no sentido do Congelamento do Poder Mundial. E quando falamos de poder", prossegue o Embaixador, "não falamos apenas de poder militar, mas também de poder político, poder econômico, poder científico e tecnológico".

E concluía esse grande expoente da nossa diplomacia: "Nenhum país escapa ao seu destino e, feliz ou infelizmente, o Brasil está condenado à grandeza.
A ela condenado por vários motivos, por sua extensão territorial, por sua massa demográfica, por sua composição étnica, pelo seu ordenamento sócioeconômico e, sobretudo, por sua incontida vontade de progresso e desenvolvimento.
As soluções medíocres e pequenas não convêm nem interessam ao Brasil. 

Temos de pensar grande e planejar em grande escala, com audácia de planejamento e isto simplesmente porque o Brasil, ainda que a isso nos conformássemos, não seria viável como país pequeno ou mesmo como país médio. Ou aceitamos nosso destino como um país grande, livre e generoso, sem ressentimentos e sem preconceitos, ou corremos o risco de permanecer à margem da história, como povo e como nacionalidade.".



Ten.-Brig.-do-Ar SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Ministro do Superior Tribunal Militar

(1) Professora Therezinha de Castro -     Amazônia – Problemática Geopolítica -  Conferência na Escola Superior de Guerra

(2) Palestra do Comandante Militar da Amazônia, General-de-Exército Luiz Gonzaga Schoroeder Lessa, na Câmara dos Deputados, em 2000.