5- GUERRA REVOLUCIONÁRIA E GUERRA FRIA

Em diversas passagens desta exposição sobre o panorama político do período abrangido por este trabalho, foram mencionadas expressões como "guerra fria", "luta de classes", "frentes nacionalistas" e outras mais. Porém, sempre em contextos ligados a acontecimentos específicos da Aeronáutica, por vezes deixando de mostrar com clareza seu significado, suas reais origens e, mais que isso, suas mais profundas implicações na conjuntura social do País e na própria História do Brasil.

Neste tópico buscou-se evidenciar todo o enredo de cunho ideológico que, tendo suas origens fora de nossas fronteiras, penetrou no Brasil, permeou nossa vida política e levou o País às raias de uma dominação comunista, só evitada com o pronto movimento militar de março de 1964.

Ao final da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) já se previa um confronto entre as duas correntes que imbricaram-se nesse conflito ideológico. De um lado, o Comunismo, implantado na Rússia após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e disseminado entre os países que passariam a constituir a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS); de outro, os Estados Unidos da América e demais países que adotavam o sistema do Liberalismo.

A guerra revolucionária foi adotada pelo bloco dos países comunistas, na sua estratégia da Revolução Universal, que visava a expansão internacional do Comunismo. Constituía-se, portanto, em guerra de caráter ideológico e era levada a efeito contra um governo constituído, mediante o emprego de guerrilhas rurais e urbanas.

Inspirado em Karl Von Clausewitz (1780-1831), General prussiano, autor do tratado "Da Guerra", Engels estudou as características desses conflitos, que Clausewitz classificava em dois tipos: as de conquista, visando a expansões territoriais, e as de libertação ou insurreição, que se apresentam como rebeliões contra o poder constituído. Este segundo tipo deu a Engels os princípios básicos da guerra revolucionária:

- nunca jogar com uma insurreição armada; entretanto, se começada, levá-la até o fim;
- reunir, na hora e local decisivos, forças superiores às do inimigo;
- jamais abandonar a ofensiva, porque a defensiva é a morte da insurreição;
- empregar, ao máximo, a surpresa;
- conseguir, a cada dia, um sucesso para manter a superioridade moral.

A guerra revolucionária intensificou-se nos anos da década de 1950, com insurreições induzidas por movimentos comunistas no universo colonialista, com base no pressuposto de que, dominados os países subdesenvolvidos, haveria uma crise nas nações líderes do Ocidente, facilitando enfraquecimentos que levariam ao grande objetivo da expansão socialista. De fato, as colônias foram se libertando pelas insurreições para então cair na órbita do Comunismo. Exemplo típico encontra-se nas guerras de libertação no Continente Africano, onde inúmeras colônias tornaram-se países independentes.

É interessante observar que, atualmente, a guerra revolucionária é geralmente precedida pela chamada "guerra fria", quando países oponentes adotam políticas de constante hostilidade entre si, sem contudo chegar a um conflito armado; geralmente adotam estratégia de mútua persuasão, traduzida em competições armamentistas e tecnológicas cada vez mais intensas.

Exemplo clássico de guerra fria internacional foram as disputas pós-guerra entre a União Soviética e os Estados Unidos, nos campos armamentistas, nuclear e espacial.

Também no Brasil, a partir dos anos 50, intensificou-se uma guerra fria, quando o movimento comunista passou a agir mais efetivamente em oposição ao sistema político liberal tradicionalmente vigente no País. Essa estratégia foi aqui adotada em face da derrota do movimento comunista de 1935, quando elementos do Exército e da Marinha intentaram, com operações armadas, tomar unidades militares inclusive a Escola de Aviação Militar, no Campo dos Afonsos. O total fracasso do movimento repercutira positivamente em todo o continente americano, demonstrando ao partido Comunista que a imediata adoção da guerra revolucionária não teria sucesso sem uma intensa preparação psicológica, visando persuadir maior número de adeptos em favor dos objetivos marxistas. Por isso mesmo, em vez de movimento armado, os comunistas brasileiros, seguindo instruções dos soviéticos, passaram à estratégia da guerra fria.

Esse trabalho insidioso era realizado por treinados contingentes comunistas, as chamadas "frentes", verdadeiras agências de guerra política cujo objetivo era a chamada "luta de classes", ou seja, o estabelecimento de oposição entre as pretensões de um grupo, considerado útil às intenções marxistas, e outro, considerado hostil a elas.

Em 1954, a carta-testamento deixada por Getúlio Vargas, exaltava o nacionalismo e atacava os trustes estrangeiros. O trauma causado pelo suicídio do Presidente, bem como o emotivo conteúdo da carta atingiu forte a sensibilidade de grande parte da sociedade e, naturalmente, muitos cidadãos, embora não comunistas, sentiram-se atraídos para a pregação dessas frentes que, de certa forma, também pregavam o nacionalismo, mas com objetivos próprios. Isto veio a reforçar as bases comunistas de guerra fria no Brasil.

Quando, em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek assumiu a Presidência da República, eleito com o apoio dos "Getulistas" seguidores de Vargas - cuja orientação populista atraíra para sua órbita muitos elementos de tendência esquerdista -, houve nos meios militares a crença de que o Partido Comunista ficara fortalecido e ascendera ao Poder na pessoa do novo Presidente.

Na Aeronáutica, em fevereiro de 1956, houve, então, o movimento rebelde de Jacareacanga, quando os Oficiais-Aviadores Major Paulo Victor da Silva e Capitão José Chaves Lameirão, liderados pelo Major-Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Veloso, intentaram uma insurreição contra o Governo Kubitschek, escolhendo como base das operações aquela longínqua localidade paraense, posto de apoio aeronáutico, em meio à selva, de difícil acesso por terra, às margens do Rio Tapajós, quase fronteira com o Estado do Amazonas e cuja construção fora dirigida por Haroldo Veloso.

No relato da Revolta, o próprio líder assim explica os seus motivos:

"Para os que não entendem, é fácil dar a razão do movimento; o Brasil há um ano, parecia ter se livrado do grupo que nunca teve o direito de governá-lo, como ficou cabalmente provado pela sua conduta à frente dos destinos da Nação, e que, aliás, foi a causa de sua queda. Era lógico, portanto, que não nos conformássemos com sua volta ao poder".

Três anos depois, novo movimento insurrecional teve lugar na Aeronáutica; desta vez em Aragarças (GO), para onde foi levado um avião "Constellation", da Panair do Brasil, seqüestrado pelos revoltosos, em 3 de dezembro de 1959, desviado de sua rota com destino ao Norte. Também neste episódio estava presente o então Ten.-Cel. Haroldo Veloso, liderado pelo Ten.-Cel João Paulo Moreira Burnier. Acompanharam-nos o Ten.-Av. Leuzinger Marques Lima e mais dois Oficiais do Exército.

Aos passageiros do Constellation foi lido um manifesto no qual se encontram alguns registros, como:

"(...) A Nação acha-se mergulhada num estado de coisas tão intolerável que a República está ameaçada de destruição. Não há autoridade nem responsáveis; todos mandam e desmandam (...)

Em face desse estado de desagregação e deterioração, os adeptos do comunismo, infiltrados nos mais variados setores, dentro e fora da Administração Pública, procuraram tirar o máximo benefício da situação de miséria e fome das populações para implantar o seu regime de escravização do ser humano".

Ficava evidente que esses revoltosos se referiam às operações da guerra fria comunista em progresso no País.

Em 24 de agosto de 1961, a renúncia do Presidente Jânio Quadros deixou mais caótica a perigosa situação político-social brasileira, oferecendo novas oportunidades para maiores investidas comunistas. A inquietação militar aumentou e a posse do Vice-Presidente João Goulart foi impedida por consenso dos três Ministros das Forças Armadas que, em manifesto público, assim justificaram a rigorosa medida:

"João Goulart, quando Ministro do Trabalho, já demonstrava, claramente, sua tendência ideológica, ao encorajar e mesmo promover constante e sucessiva agitação na área sindical, com claros objetivos políticos que, na realidade, eram contra os interesses das classes trabalhadoras. Era também comprovada a grande infiltração de conhecidos agentes do Comunismo internacional, bem como de numerosos elementos esquerdistas, em vários setores do Ministério do Trabalho, inclusive em funções importantes na sua administração e nos sindicatos.

Era notório que, como Vice-Presidente da República, ele usava sua influência, encorajando e apoiando movimentos grevistas promovidos por conhecidos provocadores.

Em viagem oficial à URSS e à China comunista, Goulart deixou claro seu apoio, óbvio e indiscutível, aos regimes políticos daqueles países, ao enfatizar o sucesso das comunas populares.

Agora, em época de séria tensão internacional, na qual o mundo vive, de maneira dramática, a irrefutável intervenção do Comunismo internacional na vida das nações democráticas em particular nos países menos desenvolvidos aumentou muito o perigo para o Brasil. Nosso País está à procura de um crescimento rápido, que exigirá enormes sacrifícios, principalmente das classes mais pobres e humildes, num grande e penoso esforço, com o objetivo de um desenvolvimento econômico e social, com melhoria do nível de vida. Com tantos problemas urgentes para resolver, o Brasil não pode enfrentar estes desafios, se apoio, proteção e incentivo forem dados a esses agentes da desordem, da desunião e da anarquia.

Se ele tomasse posse na Presidência da República, com nosso sistema de governo que dá ampla autoridade e poderes pessoais ao Chefe de Estado, João Goulart seria, indubitavelmente, um incentivo óbvio para aqueles que gostariam de ver nosso País afundado no caos, anarquia e insurreição. Até as Forças Armadas, após serem tomadas, seriam transformadas, como ocorreu em outros países, apenas em milícia comunista.

As Forças Armadas estão absolutamente convencidas de que, se isso acontecesse, nosso País enfrentaria um inquietante período de desordens, fragmentação e mesmo conflitos sangrentos, nas cidades e no campo, e de insurreição armada, levando ao desmoronamento das instituições democráticas, da justiça, da liberdade, da paz social e dos valores máximos da nossa cultura cristã".

A paliativa solução encontrada na adoção do regime parlamentarista, onde João Goulart, como Presidente, seria o Chefe do Estado, mas não o Chefe do Governo, durou até 6 de janeiro de 1963, quando, mediante plebiscito, o País voltou ao regime presidencialista.

Sob a gestão de João Goulart a ocorrência da guerra revolucionária prenunciava-se cada vez mais. As ações típicas de guerra fria se sucediam dia-a-dia, com intensidade crescente. O restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS, em 1961, interrompidas desde 1947, e a posição de neutralidade com relação a Cuba, que se aliara à URSS, em 1962, contrariando as propostas de sanções feitas pelos EUA, por um lado, aproximara o Brasil da órbita comunista, enquanto, por outro, afastara de nós um poderoso aliado liberalista.

No início de 1964, quando o Estado-Maior da Aeronáutica publicou o livreto denominado "Como Eles Agem", baseou-se em coletânea de documentos em seu poder sobre o movimento comunista no Brasil. Continha tópicos para um melhor esclarecimento do público em geral e, em particular, do pessoal da Força, e denunciava os métodos e técnicas de ação e persuasão dos comunistas brasileiros para obter a adesão de incautos. 

A política social adotada na época pelo Governo Goulart que, por vezes, apoiava ou favorecia atos de subversão da ordem, sugeridos persuasivamente ou mesmo diretamente conduzidos pelos comunistas infiltrados na poderosa Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), levou o País ao estabelecimento de um duplo conceito de legalidade: uma, a do Governo, pela qual se tornavam legais as suas resoluções e as da CGT, por ele avalizadas, cumprindo uma política trabalhista subversiva; e a outra, tal como compreendida por parte da população, organizada em grupos cívicos contra o Comunismo, pelo qual legalidade era respeitar a Constituição do País e manter a ordem e a união do Estado. O segmento militar manteve-se na compreensão desta última e dispôs-se a defendê-la, desencadeando o movimento revolucionário de março de 1964, que implantou novo governo no País.