* Eli Alves Penha

Apresentação

            O Atlântico Sul, no contexto da “Guerra Fria”, tinha um papel relativamente marginal na geoestratégia das superpotências. A sua única importância era a de servir como rota marítima, sobretudo de petróleo, controlada pelas potências Ocidentais. Para garantir esse controle, alguns mecanismos militares foram implementados: o TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca – entre os Estados Unidos e os países da América do Sul (1947) e o “Acordo de Simonstown”, estabelecido entre a África do Sul e a Grã-Bretanha (1955-1975). Também, nesse contexto, menciona-se a iniciativa, por parte da Argentina e da África do Sul (e apoiada formalmente pelos Estados Unidos nos anos 80), de constituição de um sistema de segurança regional integrado, consubstanciado na OTAS ― Organização do Tratado do Atlântico Sul ―, mas que não logrou sucesso, sobretudo pela oposição desencadeada pelos países africanos e pelo Brasil.

            Ao longo da década de 2000, a questão da segurança regional no Atlântico Sul tem sido retomada como pauta importante na política externa dos estados ribeirinhos. De um lado, assiste-se a emergência da China como grande potência e seu crescente interesse pelos recursos naturais africanos. De outro, a reativação da quarta frota naval na América do Sul, pelos Estados Unidos, coincide com a descoberta de imensas jazidas de petróleo, na camada pré-sal da plataforma continental do Brasil. Nesse texto, pretendo discutir as transformações geopolíticas na região do Atlântico Sul, desde o período da “Guerra Fria”, a atuação recente dos atores extra-regionais e as dificuldades logísticas enfrentadas pelos países ribeirinhos, para se operacionalizar uma visão integrada de segurança regional.

A Segurança Regional do Atlântico Sul no Contexto da “Guerra Fria”       

            A criação de mecanismos de segurança regional no Atlântico Sul foi resultado de uma sequência de eventos, relacionados à bipolaridade que se formou após a 2ª Guerra Mundial. Estes eventos podem ser agrupados em dois principais eixos, vinculados ao sistema de defesa ocidental que foram o TIAR e o “Simonstown Agreement” oficialmente denominado de “Sea Routes Agreement” (Coutau-Bégarie, 1985, p.110).

            O TIAR funcionava a nível precário, já que não envolvia comandos militares combinados (como a OTAN), nem tampouco chegava a ser um órgão de planificação militar, para assegurar a coordenação em termos de sistema integrado. Fundamentava-se nos esquemas da “Interamerican Defense Board”, posta em prática pelo governo dos EUA a partir da Segunda Guerra, com a missão de fazer recomendações com vistas a aperfeiçoar a coordenação das políticas nacionais de defesa. O TIAR, seguindo este modelo, tinha um caráter predominantemente bilateral estabelecido a partir de acordos de cooperação militar dos EUA com cada país sul-americano.

            O “Simonstown Agreement” por sua vez, constituiu-se efetivamente num acordo técnico com resultados práticos e engajamentos bem definidos.  Tinha um comando unificado que era o “South Atlantic Command”, representado por uma autoridade britânica designada pela “Royal Navy”, e também havia o compromisso de fornecimento, por parte da Grã-Bretanha, de equipamentos navais para a marinha sul-africana cuja atribuição era a de zelar pela defesa da África Austral. Do ponto de vista militar, o acordo era ideal para a Grã-Bretanha e, por extensão, para a OTAN, envolvida com a possibilidade de extensão da área de influência soviética nesta região meridional da África (Idem : 111).

A partir de 1955, os esforços de cooperação militar na região do Atlântico Sul vão encontrar apoio inesperado da Argentina. Os militares argentinos que derrubam Perón, em 1955, até então principal oponente a qualquer colaboração com os Estados Unidos, passam a se preocupar com a emergência do poder marítimo brasileiro em função dos acordos militares bilaterais (propiciados pelo TIAR) entre o Brasil e os EUA. A Argentina, por conta da política de Perón, encontrava-se isolada e mal equipada em termos de equipamentos navais; isto exigia, na concepção dos militares argentinos, uma atuação mais agressiva, por parte do governo, no sentido de iniciar maior aproximação com Washington. Graças à iniciativa argentina, os primeiros passos são dados para a proposta de constituição do sistema de defesa integrada do Atlântico Sul, que seria posteriormente denominado de Organização do Tratado do Atlântico Sul (OTAS).

               Em julho de 1956, a Argentina sugeriu uma cooperação naval no Atlântico Sul como fundamento para o estudo das bases de uma organização, para a defesa do Atlântico Sul (Dodds, 1994:33). Entretanto, esta iniciativa sofreu restrições impostas pela diplomacia do Brasil que não aceitava nenhuma aliança militar fora dos quadros do Tratado do Rio (TIAR). Como resultado das objeções brasileiras, a iniciativa resultou apenas na criação do “Comitê Interamericano de Defesa do Tráfego Marítimo”, encarregado de coordenar os planos estratégicos, de assegurar as trocas de informações e organizar as manobras comuns. Estas últimas vão se efetivar por duas vezes, em 1957 (manobras Atlantis I) e em 1958 (Atlantis II), sendo posteriormente abandonadas.

                Um ano depois (1959), os Estados Unidos tentam trazer para os quadros do TIAR este esquema de manobras navais, fazendo aprovar um plano de proteção do tráfego marítimo, que se denominou de “Coordenação Marítima do Atlântico Sul” (CAMAS), dividido em quatro comandos operacionais (COLCO) instalados na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para aperfeiçoar este esquema de defesa foram organizadas as “conferências navais”, reunidas a intervalos regulares de um ano, para acertar os detalhes técnicos e fazê-la funcionar de forma mais coordenada. A partir daí vão ser organizadas, a cada ano, as manobras interamericanas UNITAS. A primeira delas iniciada em 1958.       

             Entusiasmados com o apoio dos países sul-americanos a essa iniciativa, os militares norte-americanos estabelecem as bases teóricas do que seria o embrião de uma defesa integrada, a partir de uma divisão do Atlântico Sul em três zonas: a zona I, cobrindo a região do Caribe e de responsabilidade da marinha dos EUA; a zona II que vai do litoral brasileiro até as costas africanas, central e ocidental, em atuação conjunta das marinhas brasileira e norte-americana; e a zona III desde a Argentina até a África Austral. Nesta zona a marinha dos EUA contaria com o apoio argentino e, oficiosamente, com a marinha sul-africana (Coutau-Bégarie, 1985:115).

Entretanto, este esquema tinha dificuldade de ser efetivamente operacionalizado devido às dificuldades decorrentes da fragilidade das marinhas dos países sul-atlânticos e do próprio desinteresse norte-americano em aparelhá-las adequadamente. As principais queixas eram que os EUA, apesar de valorizar as manobras da UNITAS no quadro do seu sistema de defesa, não contemplavam os seus parceiros com suficiente assistência naval o que os levavam a crer que havia interesse deliberado dos EUA em manter suas marinhas num nível permanentemente secundário. Por estes motivos é que as manobras da UNITAS foram apenas simbólicas, ou seja, apenas uma demonstração de força do poder naval norte-americano, sem correspondência de fato com forças navais expressivas por parte dos países da região (Idem: 121).

Na década de 70, a tese da criação da OTAS ganhou alento com a retomada dos velhos temores acerca da ameaça soviética, justificada com a expansão marítima soviética na região da África Austral e onde se formou o bloco de estados da “linha de frente” formada por governos pró-marxistas. Uma série de acontecimentos extra-regionais, também, contribuiu para o recrudescimento destes novos temores: a crise do petróleo de 1973 e o fechamento do Canal de Suez trouxeram à tona a questão da segurança da Rota do Cabo já que, ao mesmo tempo, ocorria a intervenção soviética em Angola e Moçambique e o processo de retirada da Grã-Bretanha do porto de Simonstown na África do Sul (Dodds, 1994:34).

 Para identificar o âmbito geográfico de atuação do Tratado do Atlântico Sul, alguns geopolíticos argentinos e brasileiros buscaram defini-lo como uma bacia oceânica cujo limite norte iria desde a costa nordeste do Brasil até algum ponto da África Ocidental, acima do Equador (Lhaver, 1984:42). Nessa demarcação, as costas sul-americanas e africanas seriam fusionadas numa mesma dimensão estratégica já que, até então, elas eram consideradas separadamente em função das concepções estratégicas anteriores (TIAR e “Simonstown Agreement”).

Nos anos 80, sob a gestão de Ronald Reagan na presidência dos Estados Unidos, os esforços de constituição da OTAS vão ser bastante acentuados. Um dos principais teóricos desta nova orientação estratégica foi Ray S. Cline que vai propor a constituição de um vasto sistema de defesa denominado “Aliança de Todos os Oceanos”, que seria na prática uma transposição da OTAN em escala mundial (Cline, 1980, p.181-203).

No Atlântico Sul, segundo Cline, havia insuficiência logística, pois a única base disponível para operações militares se resumia ao aeródromo de Widewake, na ilha de Ascensão (Idem, p.198). Era preciso, portanto, revitalizar os portos sul-africanos, notadamente o de Simonstown, e restabelecer níveis de cooperação naval de maior amplitude com os países sul-americanos. Deste modo, o dispositivo oceânico mundial dos EUA, até então largamente lagunar no Atlântico Sul, se tornaria mais integrado, em relação às bases do Caribe, Lajes (Açores), Ascensão, Walvis Bay (Namíbia), Simonstown e os portos brasileiros e argentinos. Pelo menos era este o objetivo da gestão Reagan, na sua estratégia de dissuasão contra as investidas marítimas soviéticas.

As perspectivas de consumação do projeto da OTAS passaram a ser bastante promissoras. Em maio de 1981, é realizada em Buenos Aires uma conferência sobre a defesa do Atlântico Sul, reunindo especialistas do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, África do Sul e Estados Unidos. Estes procuram preparar seus parceiros europeus para uma eventual colaboração com seus aliados do Sul “acasalando” as manobras da UNITAS 81 com aquelas da OTAN. Estes exercícios conjuntos, simbolicamente batizados de “Ocean Venture 81”, colocaram em ação ativos militares bastante significativo: 120.000 homens, 1.000 aviões e 250 navios mobilizados juntos aos Estados Unidos e países membros potenciais da OTAS.

Os empreendimentos militares destinados a criação da OTAS estavam bem articulados e as expectativas de bons resultados eram animadoras. Mesmo as rivalidades regionais entre Brasil e Argentina deram uma trégua e pareciam se acomodar às estruturas desta aliança, conhecendo uma fase de melhoria desde 1978. Entre as marinhas argentinas e sul-africanas as relações eram as melhores possíveis. O próprio ministro Botha reconhecia que “existe entre ambos os países um entendimento em questões militares que consiste em periódicos exercícios militares navais e intercâmbio de cursos de formação e treinamento militar” (Alvarez, 1995:29).

            A Guerra das Malvinas, em 1982, desfez a ilusão argentina de se afirmar militarmente no Atlântico Sul. A utilização da base naval de Simonstown, pela frota britânica, contribuiu para negar a ideia de pacto de defesa regional nos moldes da OTAS. Gerou, igualmente, o descrédito do TIAR ocasionado pelo apoio norte-americano à Grã-Bretanha. O quadro das relações intra-regionais a partir daí, vai evoluir na direção de um projeto de paz e cooperação, sugerido pela Nigéria e empreendida pelo Brasil (Penha, 2010).

            Na perspectiva dos governos do Brasil e da Nigéria, o Atlântico Sul era uma região de interesses cooperativos e por isso não deveria submeter-se à exclusiva influência militar das grandes potências ou de poderes regionais como os da África do Sul e da Argentina. Como meio de reforçar esta posição, o governo brasileiro enviou duas corvetas à Nigéria em 1984, e propôs a realização de manobras navais comuns, a partir deste ano (Coutau-Bégarie, 1985:194).

Foi esse, portanto, o contexto da luta diplomática travada pelo Brasil para ter aliados à sua proposta de criação da Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS). O encaminhamento da proposta à XLI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1985, apesar da oposição da África do Sul e dos Estados Unidos, foi vitoriosa graças aos aliados africanos e sul-americanos, inclusive a Argentina após o desastre da iniciativa estratégica nas Malvinas. Com isso, instaura-se um período de pax atlântica graças à vitoriosa ofensiva diplomática brasileiro-africana.

Debatido na Assembleia Geral das Nações Unidas, a iniciativa materializou-se como Resolução de nº 41/11 de 27 de outubro de 1986. O principal objetivo da resolução foi à promoção da paz e da cooperação entre os povos da região sul-atlântica, ou a paz como objetivo maior e a cooperação como instrumento ou meio para atingir esse fim (Mourão, 1988:49-60).

 O primeiro encontro de representantes dos países da ZOPACAS foi realizado no Rio de Janeiro, entre 25 a 29 de julho de 1988, onde ocorreram trocas de informações preliminares, sobre as principais questões, envolvendo as metas propostas para a Zona. O segundo encontro teve lugar em Abuja, Nigéria, no período de 25 a 29 de junho de 1990 e representou a cristalização de novas linhas mestras de ações entre os estados membros da Zona.

Apesar de ter esmorecido com o fim da “Guerra Fria”, as reuniões da ZOPACAS continuaram a ocorrer, embora em intervalos irregulares e sem contar com as principais motivações que deram origem à iniciativa. A falta de uma estrutura institucional, também, contribuiu para uma perda de interesse com o projeto, por parte dos Estados-membros, muitos dos quais confrontados com sérios problemas internos.

O Contexto Atual de Segurança Regional no Atlântico Sul

Em 2007, por iniciativa de Angola, e com a presença de representantes de 24 Estados  membros, foi realizada a VI Reunião em Luanda, nos dias 18 e 19 de junho. Na ocasião, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, João Miranda, defendeu a revitalização da entidade, mas ressaltou: “para que a cooperação seja tangível impõe-se a necessidade de conciliar o conceito biológico-geográfico de Atlântico Sul com o geoestratégico, numa perspectiva mais abrangente no quadro das relações Sul-Sul”. 

            O interesse angolano em tratar o Atlântico Sul como unidade geoestratégica é representativo da questão da segurança regional que emerge na década de 2000, envolvendo particularmente a África, mas atingindo a bacia do Atlântico Sul como um todo. Em outubro de 2007, meses depois da reunião da ZOPACAS, em Luanda, os Estados Unidos criaram o “United States Africa Command” mais conhecido como “Comando Africano” ou AFRICOM. Previsto para entrar em operação em setembro de 2008, os EUA tiveram dificuldades em encontrar uma sede para esse comando, devido à relutância dos países africanos em aceitá-lo face às desconfianças suscitadas quanto aos seus reais objetivos. A alegação dos EUA é a de que esse comando garantiria a segurança dos países africanos em função das ameaças terroristas, dos conflitos, da pirataria e das migrações desenfreadas. Mas, para os governos africanos, o real interesse recai sobre a importância cada vez maior que os recursos naturais africanos, sobretudo o petróleo, têm despertado nos EUA e na China.

 De fato, ao longo da década, a África tem se destacado como supridora de recursos minerais, notadamente petróleo, para as potencias industriais, devido à grande quantidade desses recursos existentes no continente. Isso tem suscitado um novo despertar para a  África no sentido de uma corrida desenfreadas, entre as potências mundiais, para explorar esses recursos.

Em 2005, o Conselho de Relações Internacionais dos EUA divulgou um relatório intitulado “More Than Humanism: A Strategic Aprouch Toward África” em que aponta a existência de 60 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo na região do Golfo da Guiné, com baixo teor de enxofre, uma característica apreciada pela economia americana. Nesse relatório, os seus redatores preveem que um, em cada cinco novos barris de petróleo produzidos no mundo, virá dessa região, elevando fortemente a sua participação no abastecimento mundial, sobretudo para os EUA e a China, os dois novos contendores no continente.

            Angola e Nigéria são os maiores produtores do Golfo da Guiné. Juntos, perfazem cerca de quatro milhões de barris diários. Outros países da região, também, produzem quantidades expressivas como São Tomé e Príncipe, Costa do Marfim, Mauritânia, Mali, Gana e República Democrática do Congo. Segundo o diplomata angolano Eduardo Beny, está ocorrendo uma paulatina transferência da importância da região do Golfo Pérsico para o Golfo da Guiné, como grande área fornecedora de petróleo para os países industriais. Isso tem trazido profundas implicações estratégicas para o continente africano e para o Atlântico Sul, de modo geral. Segundo ele, há um “outro grande jogo” em curso, cuja manifestação se dá no esquema de relações concertadas entre algumas potências (China, Índia, Rússia, Brasil, Austrália) com o objetivo de diminuírem o unilateralismo norte-americano, particularmente no que diz respeito ao controle hegemônico que procuram deter nas principais regiões de abastecimento de petróleo e gás (Beny, 2007:99). 

            Esta informação é corroborada com fatos. Segundo o “Wall Street Journal” em artigo intitulado “Africa emerges as strategic battlefield” de 25/04/2005, o Pentágono  procura estabelecer parcerias com a Câmara de Comércio dos EUA, para expandir o papel das corporações norte-americanas na África como parte de uma “reação americana integrada”, face às disputas pelos recursos petrolíferos, principalmente com a China. De acordo com o jornal, a China tornou a África uma “linha de frente” na sua busca por mais influência global, triplicando o comércio com o continente para cerca de 37 bilhões de dólares nos últimos cinco anos e retendo ativos energéticos, fechando acordos comerciais e educando futuras elites da África em universidades e escolas militares chinesas.

            De fato, a presença chinesa é a cada ano maior na África. Iniciou-se em 1989 e manteve uma continuidade e aumento de interesses que hoje se desdobram em várias atividades, impulsionadas pelo extraordinário crescimento da economia chinesa. Calcula-se que existam cerca de 80 mil técnicos chineses trabalhando na África em obras de infra-estrutura e em centros de excelência agrícola (Porto de Oliveira, 2008:28-30). Esses centros permitem a difusão de conhecimentos de novas técnicas para impulsionar o desenvolvimento agrícola, num continente em que ainda existem áreas caracterizadas pela fome endêmica.

O interesse da China pela África se intensificou a partir de 1993 quando o país entrou na disputa mundial por recursos minerais, devido à perda de auto-suficiência em petróleo.  Para tanto, adotou uma estratégia de buscar parcerias com países dotados de reservas deste recurso e onde as empresas norte-americanas tivessem dificuldades de atuarem. Também a nível militar, a China tem se destacado nas suas relações com a África. Depois da Rússia, é o país que mais vendeu armas para os países do continente entre 1996 e 2003. A postura chinesa de não impor condicionamentos políticos em troca de investimentos, prática adotada pelos países ocidentais e agências de financiamentos, é um fator que pesa na escolha da China como parceira de negócios pelos países africanos (Porto de Oliveira, 2008:23).   

Os Estados Unidos, por sua vez, tem desenvolvido uma intensa atuação na área militar, considerando a crescente importância do petróleo africano para o país, calculado hoje em torno de 15% das suas importações e com previsão de chegar a 25% dentro de dez anos (Mourão, 2007:263). O leitmotiv da presença militar americana é combater o terrorismo como forma de garantir a segurança da produção de petróleo e das suas companhias que atuam no continente.  Para isso, precisam garantir a predominância de valores como liberalismo, democracia e direitos humanos o que acarreta uma série de contestações a respeito das suas reais intenções.

A presença militar dos EUA, na África, ocorre em duas diretrizes geopolíticas. A primeira compreende um cinturão terrestre na região do Sahel que liga a Nigéria, o Chade, o Sudão, a Etiópia, a Eritreia, a Somália e o Djibouti, onde possui a única base militar no continente (Mourão, 2007:263). A partir de Djibouti, os EUA pretendem controlar toda essa faixa de produção de petróleo que vai do Golfo Pérsico e acompanha a linha do oleoduto de 1.600 km. no Sudão até o oleoduto de 1030 km. de Chad-Camarões que termina no Golfo da Guiné e prossegue em direção ao Ocidente (Foster, 2006).

A outra diretriz se dá precisamente no âmbito marítimo do Golfo da Guiné. O Comando Militar Europeu, antecessor do AFRICOM desenvolveu, em 2006 um sistema de segurança costeira denominado de “Guarda do Golfo da Guiné”, a fim de garantir a estabilidade e segurança regional em longo prazo. Dentre seus principais objetivos estão o de melhorar a segurança física dos portos da região, promover a segurança coletiva e de cooperação marítima, estabelecer um centro de comunicações e de monitoramento dos navios e das suas movimentações (instalado em São Tomé e Príncipe) e exercer um controle mais direto em Angola e Nigéria, os dois grandes produtores de petróleo e com maior influência regional (Beny, 2007:100).

            O petróleo, também, foi um dos motivos que levaram a mudança de concepção geográfica do Golfo da Guiné que passou a incorporar um maior número de países. Em termos históricos e geográficos, o Golfo da Guiné se define como uma reentrância na costa ocidental da África, de contornos mal definido, mas com características similares em termos climáticos, paisagísticos e culturais. Do ponto de vista estratégico, passou a ser concebido como uma região rica em recursos minerais que se estende desde a Mauritânia até a Namíbia.  Essa mudança de enquadramento geográfico interessa aos EUA, que a identificou como uma das regiões mais promissoras ao nível da produção petrolífera e com acesso direto ao Atlântico Norte (Beny, 2007:96-7).

A importância estratégica do Golfo da Guiné, também é vista no contexto mais alargado do Atlântico Sul em função do seu posicionamento enquanto zona de produção e rota marítima. Os mesmos eixos históricos que durante séculos uniu o Brasil à África, compreendendo as zonas marítimas do Nordeste ao Sudeste brasileiro (Salvador-Rio de Janeiro) e Angola-Nigéria (Luanda-Lagos) do lado africano, reaparecem como a nova “fronteira de recursos” para o mundo industrializado (Penha, 2010). Esta fronteira está focada nas reservas de petróleo do Golfo da Guiné e da plataforma continental brasileira, estimadas em 60 a 70 bilhões de barris em cada lado (Jornal “O Globo”, 01/03/2009).

Também as Ilhas Malvinas, cujo estatuto jurídico é base de permanente tensão entre a Grã-Bretanha e a Argentina, reaparece como questão estratégica chave na geopolítica do Atlântico Sul. A recente investida britânica na exploração de petróleo na área de 200 milhas ao redor das ilhas tem ocasionado acusações, por parte de Buenos Aires, de que o governo britânico, com essa iniciativa, desrespeita os acordos diplomáticos estabelecidos entre os dois países no tocante à exploração dos recursos naturais das ilhas. Calcula-se a existência de dezenas de bilhões de barris de petróleo na plataforma continental da Argentina, abrangendo todo o arquipélago das Malvinas.

No âmbito dos projetos de integração sul-americana, as arestas estratégicas têm sido bem aparadas pela chancelaria brasileira a partir de acordos diplomáticos e militares que têm evoluído para uma maior cooperação das forças armadas dos países da região. O anúncio proferido pelos presidentes Lula e Hugo Chávez, em maio de 2008, da criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa, integrado à UNASUL – União das Nações Sul-Americanas foi visto, por alguns governos da região, como uma medida claramente antiamericana. Por isso, talvez, não tenha obtido consenso, já que a Colômbia se recusou a apoiá-lo. Esse conselho foi denominado por Chaves de OTAS, em oposição à OTAN. Ou seja, recupera-se o antigo projeto de se criar uma aliança militar, abrangendo parte do Atlântico Sul, que ficaria sob o controle dos países da região. A Presidenta da Argentina, Cristina Kirshner já se mostrou interessada em cooperar militarmente com o Brasil, sobretudo no âmbito marítimo, já que a soberania argentina sobre as Malvinas está longe de ser alcançada, devido em parte, à fragilidade da sua Marinha. Nesse caso, um sistema de defesa regional que abarcasse também o Atlântico Sul, é visto como possibilidade de maior controle sobre os espaços marítimos das ZEEs (Zonas Econômicas Exclusivas).

A resposta a essa proposta não demorou a aparecer; em julho de 2008, um mês depois do anúncio de criação do conselho, os EUA relançam a IV Frota que havia sido desativada desde 1950. A alegação é a mesma que foi feita para os africanos: proteção da navegação; luta contra o terrorismo; etc. Para os governos dos países sul-americanos, o que está por trás é o interesse dos EUA em contestar os regimes de esquerda da região e conter a expansão da fronteira marítima brasileira de 350 milhas onde se encontram as imensas reservas de petróleo da plataforma continental. Além, é claro, de inibir as iniciativas de formação de blocos de poder regional no Atlântico Sul.

Conclusão

Com tantos dispositivos militares postos em práticas pelos EUA (AFRICOM, IVª Frota, além da IIª Frota que atua na costa atlântica africana), que fragmentam as linhas de ação estratégica em ambos os lados do Atlântico Sul, o desenvolvimento de um pensamento estratégico fusionado será efetivamente uma tarefa complexa, ainda mais se considerarmos a fragilidade das marinhas dos países da região. Num balanço comparativo das forças navais na bacia do Atlântico Sul, temos o seguinte quadro:

Os Estados Unidos dispõe, em suas frotas, de forças navais equipadas com porta-aviões, submarinos à propulsão nuclear e contendo mísseis estratégicos com ogivas nucleares, arma de dissuasão por excelência. cuja missão é o de identificar e atacar as forças adversárias no mar e em terra.

            A presença da Grã-Bretanha, por sua vez, acentua a permanência do quadro colonial remanescente da “pax britannica”, graças à posse de algumas ilhas meso-oceânicas (Tristão da Cunha, Ascensão e Santa Helena), Malvinas e demais ilhas peri-antárticas (Shetlands, Geórgia, Gough e Sandwich). Em termos de força naval global a Grã-Bretanha é, na atualidade, a segunda marinha mais bem equipada do mundo, contando com 3 porta-aviões,  23 contratorpedeiros, 20 fragatas e dezenas de submarinos de ataque.

As marinhas dos países do Atlântico Sul são muito mais modestas e não são páreos para as dos EUA e Grã-Bretanha. A Argentina teve sua marinha bastante prejudicada com a Guerra das Malvinas e não conseguiu recompô-la desde então. Conta com um efetivo de 18.401 militares, 1 destróier, 2 corvetas e 2 submarinos. A Nigéria conta com 8.000 militares, 1 fragata NNS Aradu da classe Merko 360 reformada recentemente por 250 mil dólares, 1 corveta, 2 navios costeiros e 3 navios de combate com lança-mísseis. A África do Sul dispõe de 4 fragatas, 4 navios de ataque rápido, 3 submarinos e 2 corvetas.

A Marinha do Brasil, por sua vez, é a mais bem equipada entre os países da região o que se justifica, pois tem o maior litoral do Atlântico Sul. Em 2008, contava com um efetivo de 6.600 oficiais e 33 mil praças, 1 porta-aviões, 10 fragatas, 5 corvetas, 2 contratorpedeiros, 6 varredores, 78 helicópteros armados, 25 blindados, 6 navios de desembarque, 29 navios de patrulha costeira, Conta ainda com 5 submarinos da classe tupi, de fabricação alemã que provavelmente será substituído por tecnologia francesa, graças a um acordo firmado entre os dois países. O acordo com a França permitirá, também, a finalização do projeto do submarino à propulsão nuclear (Penha, 2010).

Apesar dos avanços na concepção estratégica de defesa regional, através da UNASUL, o que permanece como dado concreto são os cortes orçamentários das políticas de defesa dos países sul-atlânticos. Essa situação constitui-se num risco para um retorno à situação de dependência da capacitação naval das grandes potências. O risco, neste particular, se manifesta através das pressões feitas pelas potências extra-regionais, para que transformem suas forças navais em milícias armadas para combater o terrorismo, a pirataria e o narcotráfico. Esta pressão é ostensivamente defendida pelos Estados Unidos, sob alegação de que os países do Atlântico Sul não têm ameaças externas, o que induz a constatação de que sua defesa é garantida por eles (Vidigal, 1997:55).

            A ZOPACAS poderia coordenar as políticas de defesa comum em ambas às margens da bacia, mas não dispõe de instrumentos jurídicos institucionais que dê conta da amplitude dos desafios estratégicos a que estão submetidos os países ribeirinhos. No caso africano a situação é mais dramática, sobretudo no eixo de Angola à Nigéria, no Golfo da Guiné, onde se localizam as grandes jazidas de petróleo exploradas pelas corporações internacionais e bem posicionadas vis-à-vis ao Ocidente.  Isso, de certo modo, abre margem para a presença das grandes potências, justificada pela necessidade de protegerem os seus interesses econômicos e garantir a segurança no provimento de recursos e das suas rotas de comunicação interoceânicas.

 * O autor é professor e pesquisador da Escola Nacional de Ciências Estatísticas e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Bibliografia:

ALVAREZ, Gladys L. de. Las relaciones Argentina-Sudafrica desde el proceso hasta Menen. Rosario,            Ediciones Cerir, 1995.

BENY, Eduardo. “A nova geopolítica do petróleo: do Golfo Pérsico ao Golfo da Guiné”. Lisboa, Novo Imbondeiro ed., 2007.

CLINE, Ray. Avaliação do poder mundial. In: Revista Defesa Nacional, nº 688, mar/abr, 1980.

COUTAU-BEGARIE, Hervé: Geoestratégie de L’Atlantique Sud. Paris, PUF, 1985.

DODDS, Klaus. “Geógrafos del Atlántico Sur: el pensamiento geopolítico argentino y la política del tratado del Atlántico Sur (OTAS)”. In: Geopolítica. Buenos Aires, El Ateneo, nº 52, ano XX, 1994 (30:41); e nº 53, ano XX, 1995 (22-32).

FOSTER. John B. “A warning to Africa: the new U.S. imperial grand strategy”. In: monthly Review press, NY, vol. 58, nº 2, June 2006.

LHAVER, Maria Del Camen. Atlântico Sur. CEIIA, Buenos Aires, 1981. Titulación Especial.

MOURÃO, Fernando, A.A. Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. In: Política e Estratégia, 1988.

________, ________. Perspectiva em relação ao continente africano. In: II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. Brasília, Funag, 2008.

PENHA, Eli Alves. Relações Brasil-África e Geopolítica do Atlântico Sul. Salvador, EDUFBA, 2010. (no prelo).

PORTO DE OLIVEIRA, Amaury. A política africana da China. In: II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. Brasília, Funag, 2008 (11:32).

VENTER, Denis. South África, Brazil and South Atlantic security. In: Seminário Brasil-África do Sul. Rio de Janeiro, 24-25 de setembro de 1996. Mimeo.

VIDIGAL, V. Alm. Armando. Atlântico Sul: uma visão brasileira. In: Revista da ESG, Rio de Janeiro, 1997.